Execução Fiscal 0769842-06.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 911,33

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAO VARGAS LEAL JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:35

Expedição de intimação.

07/11/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:08

Expedição de decisão.

02/09/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão

14/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petições diversas

10/07/2025, 20:32

Expedição de decisão.

04/06/2025, 09:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:16

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:06

Expedição de carta via ar digital.

02/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petições diversas

02/04/2025, 14:59

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:35

Expedição de intimação.

07/11/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:08

07/11/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:08

Expedição de decisão.

02/09/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão

14/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petições diversas

10/07/2025, 20:32

Expedição de decisão.

04/06/2025, 09:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:16

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:06

Expedição de carta via ar digital.

02/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petições diversas

02/04/2025, 14:59

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

30/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Vargas Leal Junior Registrado(a) Civilmente Como Joao Vargas Leal Junior Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769842-59.2014.8.05.0039 para 0769842-06.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769842-06.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:09

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2021, 00:00

Mero expediente

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 13:35

Decisão

•04/06/2025, 09:16

Decisão

•04/06/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:40

Despacho

•07/10/2019, 10:06