Execução Fiscal 0802015-61.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.704,14

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDVALDO DA PAIXAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de EDVALDO DA PAIXAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:24

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:33

Expedição de sentença.

15/04/2026, 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de EDVALDO DA PAIXAO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de EDVALDO DA PAIXAO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:20

Publicado Despacho em 25/10/2024.

12/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de EDVALDO DA PAIXAO em 08/04/2025 23:59.

31/08/2025, 20:11

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de EDVALDO DA PAIXAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:24

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:33

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 17:23

Sentença

•15/04/2026, 17:23

15/04/2026, 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de EDVALDO DA PAIXAO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de EDVALDO DA PAIXAO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:20

Publicado Despacho em 25/10/2024.

12/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de EDVALDO DA PAIXAO em 08/04/2025 23:59.

31/08/2025, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 13:11

Expedição de intimação.

07/08/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:15

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Edvaldo Da Paixao Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0802015-61.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDVALDO DA PAIXAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0802015-61.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se conforme requerido. Intime-se. Cumpra-se Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:25

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 01:50

Decorrido prazo de EDVALDO DA PAIXAO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:17

Publicado Despacho em 17/01/2023.

20/01/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 13:26

Expedição de despacho.

16/01/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

31/12/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 06:47

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 10:54

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 08:16

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

20/01/2021, 00:00

Expedição de Ofício

04/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2020, 00:00

Petição

11/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2020, 00:00

Execução Frustrada

11/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/08/2019, 00:00

Mero expediente

07/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/08/2019, 00:00

Mero expediente

29/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

29/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:17

Despacho

•23/10/2024, 11:25

Despacho

•23/10/2024, 11:25

Despacho

•16/01/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:54

Decisão

•21/10/2022, 11:32

Decisão

•11/02/2020, 11:05

Despacho

•07/08/2019, 14:11

Despacho

•29/11/2018, 10:15