Execução Fiscal 8000567-13.2017.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.352,41

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANGELA MARIA PEDREIRA DE SOUZA

Terceiro

ANGELA MARIA PEDREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE 37702·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES LOUREIRO NETO

OAB/BA 42721·CPF·Representa: Autor

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

OAB/PE 39577·CPF·Representa: Autor

LANUELA BARBOSA DA SILVA

OAB/CE 34134·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:56

Publicado Intimação em 26/06/2024.

23/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de LANUELA BARBOSA DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 10:56

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

21/10/2025, 10:56

Publicado Intimação em 20/10/2025.

11/10/2025, 21:44

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:47

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:46

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:56

Publicado Intimação em 26/06/2024.

23/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 10:47

Despacho

•11/06/2025, 14:50

23/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de LANUELA BARBOSA DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 10:56

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

21/10/2025, 10:56

Publicado Intimação em 20/10/2025.

11/10/2025, 21:44

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:47

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:46

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:19

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:29

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:29

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:06

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEDREIRA DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 19:54

Publicado Intimação em 25/10/2024.

14/11/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

14/11/2024, 23:01

Publicado Intimação em 25/10/2024.

14/11/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

14/11/2024, 23:00

Publicado Intimação em 25/10/2024.

14/11/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

14/11/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Executado: Angela Maria Pedreira De Souza Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 8000567-13.2017.8.05.0056 Demandante: MUNICIPIO DE ABARE Demandado(a): ANGELA MARIA PEDREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que a parte executada ainda está quitando o parcelamento da dívida. Chorrochó/BA, 23/10/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000567-13.2017.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Executado: Angela Maria Pedreira De Souza Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 8000567-13.2017.8.05.0056 Demandante: MUNICIPIO DE ABARE Demandado(a): ANGELA MARIA PEDREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que a parte executada ainda está quitando o parcelamento da dívida. Chorrochó/BA, 23/10/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000567-13.2017.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Executado: Angela Maria Pedreira De Souza Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 8000567-13.2017.8.05.0056 Demandante: MUNICIPIO DE ABARE Demandado(a): ANGELA MARIA PEDREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que a parte executada ainda está quitando o parcelamento da dívida. Chorrochó/BA, 23/10/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000567-13.2017.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

28/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:39

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2023, 17:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/03/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 13:16

Conclusos para despacho

10/02/2021, 12:33

Juntada de certidão

10/02/2021, 12:32

Juntada de certidão

10/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 03/12/2020 23:59:59.

03/02/2021, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 22:24

Juntada de Petição de certidão

27/01/2021, 22:24

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 20/10/2020 23:59:59.

12/01/2021, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2021, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2021, 16:01

Expedição de intimação via Central de Mandados.

11/01/2021, 14:45

Juntada de mandado

11/01/2021, 14:42

Publicado Intimação em 09/10/2020.

11/01/2021, 14:17

Expedição de intimação via Sistema.

16/11/2020, 15:16

Juntada de certidão

16/11/2020, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 11:45

Conclusos para despacho

02/09/2019, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 29/04/2019 23:59:59.

29/05/2019, 06:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2019, 15:05

Juntada de Petição de certidão

10/05/2019, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2019, 12:48

Expedição de citação.

10/04/2019, 14:30

Expedição de intimação.

10/04/2019, 14:30

Mero expediente

06/02/2019, 17:06

Conclusos para decisão

24/12/2017, 20:10

Distribuído por sorteio

24/12/2017, 20:10

Decisão

•13/10/2023, 17:33

Despacho

•07/10/2020, 11:45

Despacho

•06/02/2019, 17:06