Interdito Proibitório 8000835-16.2024.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:48

Publicado Intimação em 25/10/2024.

07/04/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO em 11/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:59

Publicado Intimação em 11/02/2025.

25/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

25/02/2026, 01:00

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:47

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:26

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:48

Publicado Intimação em 25/10/2024.

07/04/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:25

27/03/2026, 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO em 11/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:59

Publicado Intimação em 11/02/2025.

25/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

25/02/2026, 01:00

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:47

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 13:37

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de PARECER MPBA

06/08/2025, 10:56

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:49

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 22:15

Expedição de intimação.

16/05/2025, 22:15

Expedição de intimação.

16/05/2025, 22:15

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 14/02/2025 23:59.

23/04/2025, 21:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

12/04/2025, 08:26

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:23

Expedição de intimação.

11/04/2025, 11:23

Expedição de intimação.

11/04/2025, 11:23

Expedição de intimação.

14/03/2025, 13:04

Expedição de intimação.

14/03/2025, 13:04

Expedição de intimação.

14/03/2025, 09:37

Expedição de intimação.

14/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:03

Expedição de intimação.

13/02/2025, 14:09

Expedição de intimação.

13/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de PARECER MPBA

11/02/2025, 10:09

Expedição de intimação.

10/02/2025, 14:13

Expedição de intimação.

10/02/2025, 14:13

Expedição de intimação.

10/02/2025, 13:13

Expedição de intimação.

10/02/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:39

Expedição de intimação.

07/02/2025, 10:39

Expedição de intimação.

07/02/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:39

Expedição de intimação.

07/02/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:37

Expedição de intimação.

07/02/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:37

Expedição de intimação.

07/02/2025, 10:37

Expedição de intimação.

06/02/2025, 08:42

Expedição de intimação.

04/02/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:30

Expedição de intimação.

03/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2025, 21:44

Juntada de Petição de diligência

25/01/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de diligência

25/01/2025, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 11:13

Expedição de intimação.

24/01/2025, 11:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.

24/01/2025, 11:12

Desentranhado o documento

24/01/2025, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 15:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.

23/01/2025, 14:31

Desentranhado o documento

23/01/2025, 14:31

Expedição de citação.

23/01/2025, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 16:27

Conclusos para decisão

22/01/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ana Maria Cajaseira Fernandes Advogado: Antonio Ferreira Dos Reis Neto (OAB:BA34710) Requerido: Mst Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Intimação: Cód.: MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO - OAB BA34710 INTIMADO(A,S), para que apresente a existência de relatório atualizado expedido pela Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos CIMCAU, relativo à lide em comento. Conforme requerido pela Comissão Regional de soluções Fundiárias Id.470233073. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 23 de outubro de 2024. Eu,________, DULCILÉIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Diretor de Secretaria dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000835-16.2024.8.05.0123 Interdito Proibitório Jurisdição: Itanhém

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:37

Conclusos para decisão

29/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ana Maria Cajaseira Fernandes Advogado: Antonio Ferreira Dos Reis Neto (OAB:BA34710) Requerido: Mst Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Intimação: Cód.: MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO - OAB BA34710 INTIMADO(A,S), para que apresente a existência de relatório atualizado expedido pela Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos CIMCAU, relativo à lide em comento. Conforme requerido pela Comissão Regional de soluções Fundiárias Id.470233073. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 23 de outubro de 2024. Eu,________, DULCILÉIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Diretor de Secretaria dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000835-16.2024.8.05.0123 Interdito Proibitório Jurisdição: Itanhém

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:48

Expedição de intimação.

23/10/2024, 08:48

Decorrido prazo de MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 26/09/2024 23:59.

22/10/2024, 21:10

Expedição de intimação.

14/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição

30/09/2024, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 23:33

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 09:47

Expedição de intimação.

27/08/2024, 09:46

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 07:25

Expedição de intimação.

22/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

13/08/2024, 21:30

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:57

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:50

Expedição de intimação.

13/08/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:01

Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2024, 10:16

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:31

Determinada a emenda à inicial

06/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 21:34

Conclusos para decisão

02/08/2024, 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2024, 19:25

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 19:25

Despacho

•16/05/2025, 22:15

Decisão

•22/01/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:42

Despacho

•29/10/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 08:48

Decisão

•13/08/2024, 10:04

Decisão

•09/08/2024, 10:16

Decisão

•06/08/2024, 12:14