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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.297.522,50

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

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Partes do Processo

FRANCISCO SERGIO SANTANA BARACAT HABIB

CPF

Autor

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Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de ROSIMEYRE DE ALMEIDA SILVA HABIB em 01/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO SANTANA BARACAT HABIB em 01/10/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO SANTANA BARACAT HABIB em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSIMEYRE DE ALMEIDA SILVA HABIB em 21/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(49)