Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 8002090-55.2024.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Vara Criminal de São Gonçalo dos Campos

Partes do Processo

FABIELLE SOARES DE CARVALHO

CPF

Autor

TIAGO JESUS

Terceiro

MIRIA DA CRUZ ARAUJO ANDRADE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA

Representa: Autor

TAMILLES PORTO SILVA

OAB/BA 45962·CPF·Representa: Autor

NADIA DA SILVA BARBOSA DE SOUSA

OAB/BA 62972·CPF·Representa: Réu

MARIANA RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA PINTO

OAB/BA 54721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

FABIELLE SOARES DE CARVALHO

CPF

Autor

TIAGO JESUS

Terceiro

MIRIA DA CRUZ ARAUJO ANDRADE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

TIAGO JESUS

Reu

MIRIA DA CRUZ ARAUJO ANDRADE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 09:33

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de TIAGO JESUS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de FABIELLE SOARES DE CARVALHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de MIRIA DA CRUZ ARAÚJO ANDRADE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025, 17:05

Publicado Ementa em 14/07/2025.

12/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de Documento_1

11/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de Documento_1

11/07/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/07/2025, 09:34

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 09:33

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:28

Documentos

Acórdão

•10/07/2025, 14:04

Despacho

•02/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de TIAGO JESUS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de FABIELLE SOARES DE CARVALHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de MIRIA DA CRUZ ARAÚJO ANDRADE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025, 17:05

Publicado Ementa em 14/07/2025.

12/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de Documento_1

11/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de Documento_1

11/07/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/07/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 18:00

Conhecido o recurso de FABIELLE SOARES DE CARVALHO - CPF: 074.535.575-77 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2025, 17:33

Conhecido o recurso de FABIELLE SOARES DE CARVALHO - CPF: 074.535.575-77 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2025, 14:04

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:10

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 Sala Virtual.

30/06/2025, 17:07

Solicitado dia de julgamento

20/06/2025, 14:22

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 13:54

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83593448

02/06/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 21:45

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de RESE_8002090_55.2024.8.05.0237_Rejeição da inicial. Ação penal privada. Desprovimento

04/04/2025, 10:57

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/03/2025, 15:01

Outras Decisões

24/03/2025, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:50

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 14:49

Despacho

•01/06/2025, 21:45

Decisão

•25/03/2025, 07:25

Decisão

•24/03/2025, 16:18

Decisão

•05/12/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:30

Despacho

•22/11/2024, 15:06

Decisão

•13/11/2024, 10:59

Decisão

•13/11/2024, 10:51

Decisão

•31/10/2024, 13:14

Decisão

•30/10/2024, 19:36

Decisão

•30/10/2024, 19:36

Decisão

•23/10/2024, 17:24

Decisão

•23/10/2024, 17:00

Todos os documentos(18)

Acórdão

•10/07/2025, 14:04

Despacho

•02/06/2025, 08:46

Despacho

•01/06/2025, 21:45

Decisão

•25/03/2025, 07:25

Decisão

•24/03/2025, 16:18

Decisão

•05/12/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:30

Despacho

•22/11/2024, 15:06

Decisão

•13/11/2024, 10:59

Decisão

•13/11/2024, 10:51

Decisão

•31/10/2024, 13:14

Decisão

•30/10/2024, 19:36

Decisão

•30/10/2024, 19:36

Decisão

•23/10/2024, 17:24

Decisão

•23/10/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:37

Despacho

•09/10/2024, 18:05

Despacho

•09/10/2024, 18:05