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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.652,62

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Autor

CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Terceiro

SEM PARAR

Terceiro

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Terceiro

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA

OAB/SP 292032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Autor

CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Terceiro

SEM PARAR

Terceiro

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Terceiro

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

FABIANA SPINA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 12/05/2023 23:59.

08/05/2026, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

08/05/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:29

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:36

Determinada Requisição de Informações

24/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 17/07/2025 23:59.

20/03/2026, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

20/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

13/09/2025, 09:07

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 09:06

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 12/05/2023 23:59.

08/05/2026, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

08/05/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:29

Publicado Despacho em 10/04/2026.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 13:36

Despacho

•24/03/2026, 11:56

10/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:36

Determinada Requisição de Informações

24/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 17/07/2025 23:59.

20/03/2026, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

20/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

13/09/2025, 09:07

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 09:06

Juntada de informação

11/09/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:34

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:33

Mandado devolvido Negativamente

25/05/2025, 01:09

Juntada de outros documentos

14/04/2025, 13:34

Juntada de outros documentos

14/04/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:22

Expedição de mandado.

14/04/2025, 13:22

Juntada de certidão

14/04/2025, 13:19

Expedição de mandado.

03/02/2025, 16:57

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:52

Publicado Decisão em 25/10/2024.

09/11/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.a. Advogado: Ibere Ricardo Januario Evangelista (OAB:SP292032) Reu: Fabiana Spina Decisão: Considerando que em pronunciamento de ID 319126598, o magistrado titular desta unidade à época indicou que apresentaria retratação da sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, caso fosse em recolhidas as custas de citação. com lastro no princípio de boa-fé que deve reger a relação processual, exerço o juízo de retratação da sentença de ID 240681549, determinando a citação da parte demandada por oficial de justiça. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8008299-02.2019.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:35

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de FABIANA SPINA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:34

Publicado Certidão em 06/07/2023.

07/07/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:00

Publicado Decisão em 24/01/2023.

25/01/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2022, 09:08

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:28

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 20:21

Publicado Sentença em 30/09/2022.

12/10/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 15:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2022, 15:52

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 13:15

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:07

Publicado Despacho em 28/07/2022.

17/08/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:02

Conclusos para despacho

17/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 05:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

11/03/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 08:58

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2021, 09:42

Decorrido prazo de FABIANA SPINA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2021.

13/05/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 17:49

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 17/08/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:05

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2020, 14:36

Publicado Despacho em 23/07/2020.

17/08/2020, 00:56

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

21/07/2020, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 15:09

Conclusos para despacho

22/06/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 09:12

Publicado Despacho em 18/05/2020.

22/05/2020, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 14:52

Conclusos para despacho

30/03/2020, 11:11

Decorrido prazo de FABIANA SPINA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 15:56

Publicado Despacho em 28/11/2019.

29/11/2019, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 16:36

Conclusos para despacho

19/09/2019, 09:06

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:22

Decisão

•23/10/2024, 12:00

Decisão

•06/08/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:18

Decisão

•23/01/2023, 16:29

Decisão

•01/12/2022, 09:08

Sentença

•29/09/2022, 15:36

Sentença

•27/09/2022, 15:52

Despacho

•27/07/2022, 14:12

Todos os documentos(21)

Despacho

•08/04/2026, 13:36

Despacho

•24/03/2026, 11:56

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:22

Decisão

•23/10/2024, 12:00

Decisão

•06/08/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:18

Decisão

•23/01/2023, 16:29

Decisão

•01/12/2022, 09:08

Sentença

•29/09/2022, 15:36

Sentença

•27/09/2022, 15:52

Despacho

•27/07/2022, 14:12

Despacho

•17/06/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 17:49

Despacho

•22/06/2020, 15:09

Despacho

•31/03/2020, 14:52

Despacho

•19/09/2019, 16:36