Execução Fiscal 0016210-53.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016210-53.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:45

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:01

Expedição de intimação.

06/08/2025, 12:03

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 13:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/08/2025, 13:52

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petições diversas

02/06/2025, 14:57

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

30/10/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eleny Oliveira Ramos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016210-09.2007.8.05.0039 para 0016210-53.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016210-53.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 11:41

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 12:03

Sentença

•05/08/2025, 13:52

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Todas as movimentações(29)