Cumprimento de sentença 0302192-92.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AMELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MANOEL ULISSES SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

12/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:38

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:35

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:34

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:34

Sentença

•05/08/2025, 10:21

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

12/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:38

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:35

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:34

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 13:14

Baixa Definitiva

22/02/2026, 13:14

Juntada de certidão

12/11/2025, 17:23

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 26/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 26/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:33

Expedição de sentença.

05/08/2025, 10:21

Julgado procedente o pedido

05/08/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:50

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 16:01

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:02

Expedição de decisão.

04/04/2025, 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2025, 10:14

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:24

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:17

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sonia Maria Pereira De Oliveira Executado: Manoel Ulisses Santos Executado: Amelia Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0302192-92.2012.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Adjudicação, Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MANOEL ULISSES SANTOS, AMELIA OLIVEIRA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0302192-92.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver. Salvador, 23 de outubro de 2024.

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 10:23

Expedição de intimação.

19/07/2024, 10:35

Expedição de despacho.

19/07/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:33

Juntada de certidão

13/04/2024, 11:45

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 15:43

Expedição de despacho.

19/12/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 16:07

Decorrido prazo de Amelia Oliveira dos Santos em 18/11/2022 23:59.

26/01/2023, 17:17

Decorrido prazo de Manoel Ulisses Santos em 18/11/2022 23:59.

26/01/2023, 17:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.

26/01/2023, 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

28/11/2022, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 22:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

27/11/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 04:07

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 01:21

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2021, 00:00

Expedição de documento

09/07/2021, 00:00

Expedição de Edital

08/07/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2021, 00:00

Mero expediente

31/05/2021, 00:00

Correção de Classe

15/07/2020, 00:00

Petição

03/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2019, 00:00

Publicação

26/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2019, 00:00

Expedição de Ofício

24/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

07/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

07/03/2019, 00:00

Petição

17/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2018, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Decisão anterior

08/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Publicação

09/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2018, 00:00

Abandono da causa

31/01/2018, 00:00

Publicação

18/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/01/2018, 00:00

Mero expediente

15/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

16/12/2016, 00:00

Recebimento

06/07/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria

04/07/2016, 00:00

Remessa

27/06/2016, 00:00

Publicação

15/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/01/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2014, 00:00

Remessa

18/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

22/04/2014, 00:00

Expedição de documento

10/04/2014, 00:00

Remessa

10/04/2014, 00:00

Petição

09/04/2014, 00:00

Mandado

11/12/2013, 00:00

Mandado

13/11/2013, 00:00

Remessa

30/10/2013, 00:00

Expedição de Mandado

30/10/2013, 00:00

Expedição de documento

25/10/2013, 00:00

Remessa

22/10/2013, 00:00

Publicação

17/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2013, 00:00

Recebimento

20/08/2013, 00:00

Remessa

20/08/2013, 00:00

Mero expediente

16/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2013, 00:00

Recebimento

26/03/2013, 00:00

Petição

26/03/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria

13/03/2013, 00:00

Publicação

08/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2013, 00:00

Publicação

21/02/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/02/2013, 00:00

Mandado

28/01/2013, 00:00

Expedição de Mandado

13/12/2012, 00:00

Remessa

11/12/2012, 00:00

Petição

19/11/2012, 00:00

Petição

19/11/2012, 00:00

Petição

19/11/2012, 00:00

Remessa

19/11/2012, 00:00

Remessa

10/10/2012, 00:00

Recebimento

08/10/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria

04/10/2012, 00:00

Publicação

28/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2012, 00:00

Recebimento

17/05/2012, 00:00

Expedição de Mandado

17/05/2012, 00:00

Publicação

11/05/2012, 00:00

Publicação

09/05/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2012, 00:00

Mero expediente

29/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2012, 00:00

Recebimento

18/01/2012, 00:00

Remessa

18/01/2012, 00:00

Remessa

17/01/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/01/2012, 00:00

Sentença

•05/08/2025, 09:18

Decisão

•04/04/2025, 11:18

Decisão

•04/04/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:33

Despacho

•19/12/2023, 08:01

Despacho

•13/12/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:38

Despacho

•31/05/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 16:10

Decisão

•08/11/2018, 10:24

Sentença

•31/01/2018, 19:16

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:34

Sentença

•05/08/2025, 10:21

Sentença

•05/08/2025, 09:18

Decisão

•04/04/2025, 11:18

Decisão

•04/04/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:33

Despacho

•19/12/2023, 08:01

Despacho

•13/12/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:38

Despacho

•31/05/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 16:10

Decisão

•08/11/2018, 10:24

Sentença

•31/01/2018, 19:16

Despacho

•15/01/2018, 13:25

Ato Ordinatório

•16/12/2016, 13:30

Despacho

•16/12/2016, 13:29

Despacho

•16/12/2016, 13:29

Ato Ordinatório

•16/12/2016, 13:27

Ato Ordinatório

•16/12/2016, 13:25

Despacho

•16/12/2016, 13:25

Ato Ordinatório

•18/12/2014, 13:21

Despacho

•16/08/2013, 18:00

Ato Ordinatório

•06/02/2013, 10:27

Despacho

•29/03/2012, 10:28