Execução Fiscal 0500080-16.2019.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0500080-16.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DAMIAO SOUSA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de DAMIAO SOUSA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:48

Publicado Sentença em 13/02/2025.

24/02/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

24/02/2026, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 11/04/2025 23:59.

17/05/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:22

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:22

Expedição de sentença.

11/02/2025, 08:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/02/2025, 08:46

Expedição de despacho.

10/02/2025, 08:46

Conclusos para decisão

16/01/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Executado: Damiao Sousa Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500080-16.2019.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: DAMIAO SOUSA SANTOS DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 15 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500080-16.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 12:38

Expedição de despacho.

23/10/2024, 14:53

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 08:57

Sentença

•10/02/2025, 08:46

—

Decorrido prazo de DAMIAO SOUSA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAMIAO SOUSA SANTOS em 13/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 11/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 18/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

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