Execução Fiscal 0747993-46.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0747993-46.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO MIRANDA VIEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:18

Publicado Decisão em 02/10/2023.

25/04/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

22/11/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

22/11/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marcelo Miranda Vieira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0747993-71.2012.8.05.0039 para 0747993-46.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0747993-46.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 15:49

Expedição de decisão.

27/09/2023, 15:49

Embargos de declaração acolhidos

27/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:23

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

02/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:10

Decisão

•27/09/2023, 15:49

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MARCELO MIRANDA VIEIRA em 25/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Sentença

Todas as movimentações(23)

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