Execução Fiscal 0790114-96.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.302,04

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERIKA RODRIGUES DE SOUSA DIAS DA ENCARNACAO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0790114-96.2018.8.05.0001. Executado: Erika Rodrigues De Sousa Dias Da Encarnacao Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0790114-96.2018.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Multas e demais Sanções, Execução Fiscal] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s) do reclamante: ANDERSON SOUZA BARROSO #EXECUTADO: ERIKA RODRIGUES DE SOUSA DIAS DA ENCARNACAO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0790114-96.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo conforme ID 457467309, indicando novo endereço de modo a viabilizar a citação. Salvador-BA, 15 de agosto de 2024. ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:38

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

21/03/2019, 00:00

Publicação

22/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

29/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/10/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 12:42

Despacho

•03/07/2023, 23:51

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 09:24

Despacho

•29/01/2019, 11:07