Execução Fiscal 0748003-90.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0748003-90.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBER ALVES DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

30/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de CLEBER ALVES DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

30/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

30/03/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 02:09

Publicado Decisão em 10/07/2025.

27/03/2026, 02:09

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petições diversas

24/07/2025, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:25

Expedição de decisão.

08/07/2025, 11:25

Embargos de declaração acolhidos

08/07/2025, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

22/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

22/11/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Cleber Alves De Jesus Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0748003-81.2012.8.05.0039 para 0748003-90.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0748003-90.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 15:42

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 11:25

Decisão

•08/07/2025, 11:25

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de CLEBER ALVES DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER ALVES DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Decisão em 10/07/2025.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Todas as movimentações(27)

legal