Divórcio Consensual 8001068-43.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JULIA CALDAS DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

24/04/2026, 16:12

Publicado Intimação em 26/06/2024.

24/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 10:33

Juntada de informação

13/01/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001068-43.2024.8.05.0113. Requerente: Kaleandra Freitas Sena Advogado: Maria Julia Caldas De Oliveira (OAB:BA78497) Advogado: Bruna Rafaela Pereira De Jesus (OAB:BA78499) Requerente: Claudio Moises De Morais Silva Advogado: Maria Julia Caldas De Oliveira (OAB:BA78497) Advogado: Bruna Rafaela Pereira De Jesus (OAB:BA78499) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8001068-43.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: KALEANDRA FREITAS SENA, CLAUDIO MOISES DE MORAIS SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado para decretar o divórcio, ficando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, pro rata, devendo juntar o comprovante de recolhimento, em quinze dias, sob pena de inscrição dos CPF´s em dívida ativa do Estado. Expeça-se mandado de averbação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Itabuna/BA, 14/06/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001068-43.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna

20/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 15:18

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:18

Expedição de intimação.

14/11/2024, 15:17

Processo Desarquivado

14/11/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001068-43.2024.8.05.0113. Requerente: Kaleandra Freitas Sena Advogado: Maria Julia Caldas De Oliveira (OAB:BA78497) Advogado: Bruna Rafaela Pereira De Jesus (OAB:BA78499) Requerente: Claudio Moises De Morais Silva Advogado: Maria Julia Caldas De Oliveira (OAB:BA78497) Advogado: Bruna Rafaela Pereira De Jesus (OAB:BA78499) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8001068-43.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: KALEANDRA FREITAS SENA, CLAUDIO MOISES DE MORAIS SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado para decretar o divórcio, ficando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, pro rata, devendo juntar o comprovante de recolhimento, em quinze dias, sob pena de inscrição dos CPF´s em dívida ativa do Estado. Expeça-se mandado de averbação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Itabuna/BA, 14/06/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001068-43.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:04

Baixa Definitiva

23/10/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:04

Expedição de intimação.

23/10/2024, 14:04

Processo Desarquivado

23/10/2024, 14:02

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MARIA JULIA CALDAS DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.

24/04/2026, 16:12

Publicado Intimação em 26/06/2024.

24/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 10:33

Juntada de informação

13/01/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001068-43.2024.8.05.0113. Requerente: Kaleandra Freitas Sena Advogado: Maria Julia Caldas De Oliveira (OAB:BA78497) Advogado: Bruna Rafaela Pereira De Jesus (OAB:BA78499) Requerente: Claudio Moises De Morais Silva Advogado: Maria Julia Caldas De Oliveira (OAB:BA78497) Advogado: Bruna Rafaela Pereira De Jesus (OAB:BA78499) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8001068-43.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: KALEANDRA FREITAS SENA, CLAUDIO MOISES DE MORAIS SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado para decretar o divórcio, ficando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, pro rata, devendo juntar o comprovante de recolhimento, em quinze dias, sob pena de inscrição dos CPF´s em dívida ativa do Estado. Expeça-se mandado de averbação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Itabuna/BA, 14/06/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001068-43.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna

20/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 15:18

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:18

Expedição de intimação.

14/11/2024, 15:17

Processo Desarquivado

14/11/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001068-43.2024.8.05.0113. Requerente: Kaleandra Freitas Sena Advogado: Maria Julia Caldas De Oliveira (OAB:BA78497) Advogado: Bruna Rafaela Pereira De Jesus (OAB:BA78499) Requerente: Claudio Moises De Morais Silva Advogado: Maria Julia Caldas De Oliveira (OAB:BA78497) Advogado: Bruna Rafaela Pereira De Jesus (OAB:BA78499) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8001068-43.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: KALEANDRA FREITAS SENA, CLAUDIO MOISES DE MORAIS SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado para decretar o divórcio, ficando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, pro rata, devendo juntar o comprovante de recolhimento, em quinze dias, sob pena de inscrição dos CPF´s em dívida ativa do Estado. Expeça-se mandado de averbação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Itabuna/BA, 14/06/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001068-43.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna

28/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:04

Baixa Definitiva

23/10/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:04

Expedição de intimação.

23/10/2024, 14:04

Processo Desarquivado

23/10/2024, 14:02

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:15

Baixa Definitiva

02/08/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

18/06/2024, 13:46

Expedição de intimação.

17/06/2024, 10:02

Expedição de intimação.

14/06/2024, 22:50

Homologada a Transação

14/06/2024, 22:50

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CC ALIMENTOS_ACORDO. PENSÃO. SEM BENS.

29/04/2024, 15:48

Expedição de intimação.

25/04/2024, 09:13

Embargos de declaração acolhidos

25/04/2024, 08:54

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:10

Decorrido prazo de MARIA JULIA CALDAS DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 23:45

Conclusos para decisão

27/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 16:40

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 00:43

Gratuidade da justiça não concedida a KALEANDRA FREITAS SENA - CPF: 954.546.675-87 (REQUERENTE).

08/02/2024, 12:35

Conclusos para despacho

06/02/2024, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 16:06

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:15

Parecer do Ministerio Público

•18/06/2024, 13:46

Sentença

•14/06/2024, 22:50

Decisão

•25/04/2024, 08:54

Decisão

•08/02/2024, 12:35