Apelação Cível 8002833-51.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

PAULO VICTOR DUARTE SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE MEIRELES VALIENSE

OAB/BA 44059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PAULO VICTOR DUARTE SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 15:25

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024, 15:25

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DUARTE SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:08

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:11

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:56

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR DUARTE SANTOS - CPF: 062.579.545-84 (APELANTE) e não-provido

28/08/2024, 14:57

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR DUARTE SANTOS - CPF: 062.579.545-84 (APELANTE) e não-provido

28/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 18:11

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 15:25

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024, 15:25

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/08/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 16:27

12/10/2024, 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DUARTE SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:08

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:11

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:56

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR DUARTE SANTOS - CPF: 062.579.545-84 (APELANTE) e não-provido

28/08/2024, 14:57

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR DUARTE SANTOS - CPF: 062.579.545-84 (APELANTE) e não-provido

28/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 18:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/08/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 18:04

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/08/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

31/07/2024, 14:31

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:30

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:05

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 14:05

Sentença

•11/03/2024, 13:06