Monitória 8071425-64.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 121.665,28

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

PEDRO RODRIGUES FALCAO

OAB/BA 44723·CPF·Representa: Réu

TIAGO FALCAO FLORES

OAB/BA 26657·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:42

Publicado Decisão em 02/08/2023.

28/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:01

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:15

Publicado Despacho em 16/07/2025.

08/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 14:27

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/08/2023 23:59.

28/04/2026, 11:42

Publicado Decisão em 02/08/2023.

28/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 12:08

Despacho

•04/03/2026, 17:51

01/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:01

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2025 23:59.

08/03/2026, 15:15

Publicado Despacho em 16/07/2025.

08/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.

24/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/03/2025 23:59.

24/02/2026, 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2026, 02:25

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:21

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:17

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:58

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:57

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:40

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:02

Juntada de certidão

15/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:01

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

10/11/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8071425-64.2022.8.05.0001. Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Edvaldo Nascimento Almeida Advogado: Pedro Rodrigues Falcao (OAB:BA44723) Advogado: Tiago Falcao Flores (OAB:BA26657) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8071425-64.2022.8.05.0001 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS REU: EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8071425-64.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Ré, para manifestar-se no prazo de 10 dias acerca da petição de ID 233742814. Salvador, 11 de julho de 2024.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8071425-64.2022.8.05.0001. Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Edvaldo Nascimento Almeida Advogado: Pedro Rodrigues Falcao (OAB:BA44723) Advogado: Tiago Falcao Flores (OAB:BA26657) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8071425-64.2022.8.05.0001 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS REU: EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8071425-64.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 dias acerca da petição de ID nº233742814. Salvador, 23 de outubro de 2024.

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:32

Desentranhado o documento

23/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

22/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

22/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:07

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:38

Publicado Decisão em 01/08/2023.

16/08/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:53

Conclusos para decisão

05/08/2023, 23:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 11:33

Declarada incompetência

28/07/2023, 16:22

Conclusos para despacho

28/06/2023, 07:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 12:41

Publicado Despacho em 20/09/2022.

23/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 13:29

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

12/09/2022, 16:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:59

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/06/2022 23:59.

03/07/2022, 05:05

Decorrido prazo de EDVALDO NASCIMENTO ALMEIDA em 27/06/2022 23:59.

03/07/2022, 05:05

Publicado Despacho em 08/06/2022.

11/06/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 14:39

Expedição de Carta.

06/06/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:04

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:07

Publicado Despacho em 30/05/2022.

31/05/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 15:11

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:53

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:02

Despacho

•14/07/2025, 10:26

Despacho

•10/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:47

Despacho

•27/03/2024, 10:25

Despacho

•25/03/2024, 11:14

Decisão

•31/07/2023, 11:33

Decisão

•28/07/2023, 16:22

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/03/2026, 12:08

Despacho

•04/03/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:02

Despacho

•14/07/2025, 10:26

Despacho

•10/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:47

Despacho

•27/03/2024, 10:25

Despacho

•25/03/2024, 11:14

Decisão

•31/07/2023, 11:33

Decisão

•28/07/2023, 16:22

Despacho

•19/09/2022, 17:55

Despacho

•19/09/2022, 13:29

Despacho

•07/06/2022, 14:39

Despacho

•06/06/2022, 15:04

Despacho

•27/05/2022, 16:41

Despacho

•27/05/2022, 15:11