Execução Fiscal 0802898-08.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.512,50

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RESTAURANTE PRIMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:57

Processo Reativado

06/05/2026, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:45

Expedição de decisão.

27/02/2026, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 01:35

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:56

Processo Desarquivado

26/07/2024, 09:56

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de RESTAURANTE PRIMO LTDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Restaurante Primo Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802898-08.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802898-08.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:18

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:57

Processo Reativado

06/05/2026, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:45

Expedição de decisão.

27/02/2026, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 01:35

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 01:35

Decisão

•22/01/2024, 22:18

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legal

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Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:56

Processo Desarquivado

26/07/2024, 09:56

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de RESTAURANTE PRIMO LTDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:14

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Restaurante Primo Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802898-08.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802898-08.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 17:15

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:57

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:40

Conclusos para despacho

31/10/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 13:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2021, 00:00

Petição

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/01/2021, 00:00

Mero expediente

03/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2018, 00:00

Sentença

•09/01/2024, 18:40

Decisão

•26/07/2021, 23:12

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 08:21

Despacho

•03/12/2018, 14:18