Execução Fiscal 8108322-62.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.508,81

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LENAIDE NEVES LUNA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Publicado Despacho em 20/10/2025.

12/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 01:24

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:50

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:05

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:33

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 16:05

Despacho

•09/10/2025, 16:05

13/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Publicado Despacho em 20/10/2025.

12/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 01:24

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:50

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 16:05

Expedição de despacho.

09/10/2025, 16:05

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:47

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 01/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:29

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 01/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 01:56

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 14:00

Expedição de E-Carta.

29/07/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:57

Decorrido prazo de LENAIDE NEVES LUNA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:57

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/05/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/05/2025, 06:26

Expedição de sentença.

02/04/2025, 14:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:53

Publicado Decisão em 25/10/2024.

09/11/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lenaide Neves Luna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8108322-62.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LENAIDE NEVES LUNA Advogado(s): DECISÃO Ante o resultado negativo da diligência citatória, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108322-62.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Cumpra-se Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2024, 11:54

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:27

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2024, 15:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

06/10/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:22

Conclusos para despacho

29/09/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:54

Sentença

•02/04/2025, 14:23

Sentença

•02/04/2025, 14:23

Decisão

•23/10/2024, 11:54

Decisão

•23/10/2024, 11:54

Despacho de citação por AR Digital

•06/10/2020, 15:22