Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000039-50.2004.8.05.0128 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000039-50.2004.8.05.0128 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Itapitanga Requerente: Adriano Dos Santos Goncalves Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Eliene Queiroz Dos Santos Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Andrea De Souza Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Milton Lima De Oliveira Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Antonia Silva Ferreira Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Ginaldo Da Conceicao De Jesus Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Eliane Quinto De Souza Esteves Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Cleonice De Jesus Araujo Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Agmares Souza Lima Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Jose Da Silva Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Edmilson De Jesus Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Marina Paixao Da Silva Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Joao Batista Brito De Assis Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Rubenilton Alves Miquele Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Maria Da Conceicao Jesus Dos Santos Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Railda Santos Do Nascimento Silveira Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Maria De Fatima Lessa Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Argemiro Jose De Souza Neto Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Maria Helena Da Silva Oliveira Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Joseani Santos Lima Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Josefa Guimaraes Da Silva Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Jose Paixao Dos Santos Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Charles Silva Lima Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Reinaldo Braga Da Silva Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Neuza Maria Freire Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Evilacio Miguel Do Nascimento Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Emilinha Marques Dos Santos Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Claudia Virginia Dos Santos Rodrigues Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Vera Regina Alves Lordelo Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Adriana Souza Sales Requerente: Jose Ramos De Souza Requerente: Tania Santos Rocha Intimação: Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Púbica – Jurisdição Plena - Comarca de Coaraci – Estado da Bahia. Fórum de Coaraci – Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 Fone/Fax – (073)3241-1221/1224 – Cep 45.638-000 E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM da Exma. Sra. Dra. Marina Aguiar Nascimento, Juíza de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões, Fazenda Pública e Registros Públicos – Jurisdição Plena - desta Comarca de Coaraci, Estado Federado da Bahia etc. Da ação: PROCESSO Nº: 0000039-50.2004.8.05.0128 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) EXEQUENTE: ADRIANO DOS SANTOS GONÇALVES E OUTROS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPITANGA FINALIDADE: INTIMAÇÃO AS PARTES AUTORAS, através dos seus advogados, para ciência do teor da decisão (ID 466655436), para que juntar as certidões de óbito, bem como promover a sucessão processual, com a habilitação do espólio (representado pelo inventariante) ou os herdeiros dos autores, nos moldes do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 313, § 2º, inciso II, do CPC) quanto a eles, no prazo de 15 dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Coaraci, data registrada no sistema. André Luiz Araújo Santos Técnico do judiciário (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI INTIMAÇÃO 0000039-50.2004.8.05.0128 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coaraci

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Municipio De Itapitanga Requerente: Adriano Dos Santos Goncalves Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Eliene Queiroz Dos Santos Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Andrea De Souza Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Milton Lima De Oliveira Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Antonia Silva Ferreira Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Ginaldo Da Conceicao De Jesus Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Eliane Quinto De Souza Esteves Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Cleonice De Jesus Araujo Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Agmares Souza Lima Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Jose Da Silva Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Edmilson De Jesus Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Marina Paixao Da Silva Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Joao Batista Brito De Assis Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Rubenilton Alves Miquele Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Maria Da Conceicao Jesus Dos Santos Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Railda Santos Do Nascimento Silveira Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Maria De Fatima Lessa Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Argemiro Jose De Souza Neto Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Maria Helena Da Silva Oliveira Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Joseani Santos Lima Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Josefa Guimaraes Da Silva Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Advogado: Eduardo Jose Da Silva Neto (OAB:BA14581) Requerente: Jose Paixao Dos Santos Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Charles Silva Lima Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Reinaldo Braga Da Silva Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Neuza Maria Freire Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Evilacio Miguel Do Nascimento Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Emilinha Marques Dos Santos Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Claudia Virginia Dos Santos Rodrigues Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Vera Regina Alves Lordelo Advogado: Claudio Soares Santos Filho (OAB:BA16975) Requerente: Adriana Souza Sales Requerente: Jose Ramos De Souza Requerente: Tania Santos Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000039-50.2004.8.05.0128 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI REQUERENTE: ADRIANO DOS SANTOS GONCALVES e outros (31) Advogado(s): CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO (OAB:BA16975), EDUARDO JOSE DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como EDUARDO JOSE DA SILVA NETO (OAB:BA14581) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPITANGA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI DECISÃO 0000039-50.2004.8.05.0128 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coaraci Vistos. Considerando o teor da certidão de ID 440938660 e petições de ID 440380883 e ID 449143749, determino a suspensão do processo pelo prazo de 3 (três) meses, nos moldes do artigo 313, § 1º, II, c/c com art. 689, ambos do CPC. Intime-se o advogado da parte autora para que juntar as certidões de óbito, bem como promover a sucessão processual, com a habilitação do espólio (representado pelo inventariante) ou os herdeiros dos autores, nos moldes do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 313, § 2º, inciso II, do CPC) quanto a eles. Requerida a habilitação, intime-se o requerido para manifestação no prazo de 5 dias. Após, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Coaraci/BA, data registrada no sistema. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPITANGA em 19/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPITANGA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA SOUZA SALES em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MILTON LIMA DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAILDA SANTOS DO NASCIMENTO SILVEIRA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO JESUS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VERA REGINA ALVES LORDELO em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS GONCALVES em 19/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(157)

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