Execução Fiscal 0022059-64.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.040,31

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PLANTAO VERDE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA. - ME

CNPJ

Reu

CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS

Reu

RAILDA DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAILDA DA SILVA RIBEIRO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:12

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petições diversas

02/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 04:45

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2026, 04:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2026, 14:52

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 04:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2025, 04:47

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:04

Expedição de E-Carta.

06/11/2025, 11:17

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:28

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:34

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de RAILDA DA SILVA RIBEIRO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:12

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petições diversas

02/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 04:45

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:09

22/01/2026, 04:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2026, 14:52

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 04:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2025, 04:47

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:04

Expedição de E-Carta.

06/11/2025, 11:17

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:28

Conclusos para decisão

08/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petições diversas

18/07/2025, 20:33

Expedição de intimação.

09/06/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 09:42

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

30/10/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Plantao Verde Paisagismo E Jardinagem Ltda. - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022059-85.2011.8.05.0039 para 0022059-64.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022059-64.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:45

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/03/2022, 00:00

Petição

22/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

26/02/2022, 00:00

Expedição de documento

24/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2021, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 13:28

Decisão

•09/06/2025, 11:45

Decisão

•02/06/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:37

Despacho

•26/02/2022, 09:59

Despacho

•30/06/2020, 15:16