Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000029-76.2024.8.05.0156 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000029-76.2024.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZETE DE OLIVEIRA APARECIDO ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de REINALDO DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 19:29

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 19:17

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 19:17

Decorrido prazo de ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:54

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/11/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 06:15

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 21:34

Baixa Definitiva

31/10/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000029-76.2024.8.05.0156. Requerente: Elizete De Oliveira Aparecido Almeida Requerido: Reinaldo De Almeida Advogado: Erica Thais Santos De Almeida (OAB:BA57539) Terceiro Interessado: Creas - Boquira - Bahia Terceiro Interessado: Cras - Boquira - Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA JUVENTUDE Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000. Telefone: (77) 3473-1304/ 2473/2474 Processo: 8000029-76.2024.8.05.0156 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS AUTORIDADE: DT BOQUIRA REQUERENTE: ELIZETE DE OLIVEIRA APARECIDO ALMEIDA REQUERIDO: REINALDO DE ALMEIDA Advogado do(a) REQUERIDO: ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA - BA57539 DECISÃO Considerando a manifestação da própria vítima no sentido de não prorrogação das medidas protetivas de urgência (ID 467681246) e inexistindo nos autos outros elementos que permitam conclusão diversa, de rigor, portanto, a revogação das referidas medidas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000029-76.2024.8.05.0156 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Macaúbas Autoridade: Dt Boquira Ante o exposto, revogo as medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas em face do representado e em benefício da vítima, ambos qualificados acima, com fulcro no art. 19, § 6º, da Lei nº 11.340/2006. Intimem-se vítima e representado. Ciência ao Ministério Público. Após, ARQUIVEM-SE os autos com baixa. Publique-se. Intimem-se. Com força de ofício/mandado. Macaúbas, datado e assinado digitalmente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO IJS

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

24/10/2024, 22:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 15:39

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 11:27

Despacho

•04/10/2024, 21:26

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ELIZETE DE OLIVEIRA APARECIDO ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA em 04/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Documento_1

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

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