—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 31.580,00

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Campo Formoso

Partes do Processo

REGINALDO DE ARAUJO PAJEU

CPF

Autor

—

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 10/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO DE ARAUJO PAJEU em 10/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 13/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

Publicado Decisão em 13/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S/A (RECORRIDO) e provido em parte

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(17)