Usucapião 0301990-63.2015.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Partes do Processo

SILVANDIRA CLEMENTINA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR

OAB/BA 39564·CPF·Representa: Autor

VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO

OAB/PE 32630·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(52)

SILVANDIRA CLEMENTINA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DILSON MORAIS RIBEIRO FILHO

CPF

Reu

DILSON MORAIS RIBEIRO FILHO

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEMENTINO MACHADO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvandira Clementina Da Silva Advogado: Silvino Agustinho Pereira Junior (OAB:BA39564) Advogado: Valeria Marques Teixeira Coelho (OAB:PE32630) Confrontante: Clementino Machado Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Juazeiro Terceiro Interessado: Procuradoria Da U Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0301990-63.2015.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

18/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/08/2022, 12:46

Expedição de Acórdão.

15/12/2021, 09:22

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/05/2021, 00:00

Petição

18/09/2020, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Expedição de documento

13/03/2019, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Publicação

09/06/2017, 00:00

Petição

08/06/2017, 00:00

Petição

27/04/2017, 00:00

Petição

17/04/2017, 00:00

Mero expediente

23/10/2015, 00:00

Petição

09/09/2015, 00:00

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvandira Clementina Da Silva Advogado: Silvino Agustinho Pereira Junior (OAB:BA39564) Advogado: Valeria Marques Teixeira Coelho (OAB:PE32630) Confrontante: Clementino Machado Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Juazeiro Terceiro Interessado: Procuradoria Da U Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0301990-63.2015.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

18/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/08/2022, 12:46

Expedição de Acórdão.

15/12/2021, 09:22

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 07:32

Despacho

•07/08/2023, 08:19

19/05/2021, 00:00

Petição

18/09/2020, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Expedição de documento

13/03/2019, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Publicação

09/06/2017, 00:00

Petição

08/06/2017, 00:00

Petição

27/04/2017, 00:00

Petição

17/04/2017, 00:00

Mero expediente

23/10/2015, 00:00

Petição

09/09/2015, 00:00

Publicação

21/08/2015, 00:00

Mero expediente

11/08/2015, 00:00

Petição

10/04/2015, 00:00

Despacho

•18/04/2023, 09:11

Decisão

•13/03/2019, 11:07

Decisão

•13/03/2019, 10:44

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 14:23

Decisão

•17/04/2017, 11:32

Decisão

•17/04/2017, 11:32

Decisão

•05/04/2017, 07:19

Decisão

•05/04/2017, 07:18

Decisão

•30/03/2017, 11:57

Decisão

•30/03/2017, 11:57

Decisão

•30/03/2017, 11:57

Decisão

•27/03/2017, 07:52

Decisão

•21/03/2017, 10:31

Todos os documentos(17)

Sentença

•29/05/2024, 07:32

Despacho

•07/08/2023, 08:19

Despacho

•18/04/2023, 09:11

Decisão

•13/03/2019, 11:07

Decisão

•13/03/2019, 10:44

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 14:23

Decisão

•17/04/2017, 11:32

Decisão

•17/04/2017, 11:32

Decisão

•05/04/2017, 07:19

Decisão

•05/04/2017, 07:18

Decisão

•30/03/2017, 11:57

Decisão

•30/03/2017, 11:57

Decisão

•30/03/2017, 11:57

Decisão

•27/03/2017, 07:52

Decisão

•21/03/2017, 10:31

Despacho

•23/10/2015, 09:35

Despacho

•11/08/2015, 08:19