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Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

Partes do Processo

AMILTON FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

VALDIVIO RIBEIRO DIAS

Autor

VALDIVIO RIBEIRO DIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

AMILTON FERNANDES VIEIRA

OAB/BA 8712·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

AMILTON FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

VALDIVIO RIBEIRO DIAS

Autor

VALDIVIO RIBEIRO DIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

16/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

16/02/2026, 21:08

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/02/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/02/2026, 20:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 23:19

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:29

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501626120

21/05/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 09:28

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/05/2025, 09:19

Desentranhado o documento

21/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de Ciência da sentença

30/04/2025, 10:54

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

16/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

16/02/2026, 21:08

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/02/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Documentos

Outros documentos

•30/04/2025, 10:54

Sentença

•14/04/2025, 12:38

16/02/2026, 20:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 23:19

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:29

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501626120

21/05/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 09:28

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/05/2025, 09:19

Desentranhado o documento

21/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de Ciência da sentença

30/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:08

Expedição de intimação.

14/04/2025, 13:03

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 13:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/02/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES, #Não preenchido#.

12/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 19/11/2024 23:59.

22/12/2024, 00:50

Publicado Intimação em 25/10/2024.

09/11/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Valdivio Ribeiro Dias Advogado: Amilton Fernandes Vieira (OAB:BA8712) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 8000446-08.2023.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): VALDIVIO RIBEIRO DIAS Advogado do(a) REQUERENTE: AMILTON FERNANDES VIEIRA - BA8712 Réu(s): MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Exmº Srº Dr. Gustavo Americano Freire e em cumprimento à DECISÃO ID 461972658 fica(m) a(s) parte(s) e seu(ua)(s) advogado(a)(s) INTIMADO(A)(S) a participar(em) da audiência designada para o dia 12/02/2025 11:30h, que ocorrerá presencialmente no Fórum desta comarca. FICAM ADVERTIDAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DE QUE: a) No dia e horário da audiência, as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; b) A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC; c) A tolerância para entrar na sala de audiência será de 5 minutos, tempo que a parte terá para justificar nos autos qualquer dificuldade para acessar a audiência, ou para entrar em contato com o cartório através do e-mail: [email protected] ou telefone: (77)3438-1174. Cândido Sales/BA, 23 de outubro de 2024. SERVIDOR Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000446-08.2023.8.05.0045 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Candido Sales

28/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/02/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES, #Não preenchido#.

23/10/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 07:27

Conclusos para decisão

02/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de AMILTON FERNANDES VIEIRA em 09/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:32

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

03/05/2024, 05:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 12:21

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:13

Publicado Intimação em 03/10/2023.

14/01/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:18

Outras Decisões

29/09/2023, 11:05

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/08/2023 23:59.

19/09/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:35

Expedição de intimação.

16/06/2023, 14:55

Gratuidade da justiça concedida em parte a VALDIVIO RIBEIRO DIAS (REQUERENTE)

16/06/2023, 12:32

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/06/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 11:03

Decisão

•12/09/2024, 07:27

Decisão

•29/04/2024, 12:21

Decisão

•29/09/2023, 11:05

Despacho

•16/06/2023, 12:32