Interdição/Curatela 8000761-45.2022.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOLINA OLIMPIA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

27/04/2026, 19:58

Publicado Intimação em 06/05/2024.

27/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de SOLINA OLIMPIA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de SOLINA OLIMPIA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:49

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 21:03

Expedição de intimação.

27/02/2026, 21:03

Decorrido prazo de CAMILO RODRIGUES PEREIRA em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIA OLIMPIA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:22

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de SOLINA OLIMPIA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

27/04/2026, 19:58

Publicado Intimação em 06/05/2024.

27/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de SOLINA OLIMPIA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de SOLINA OLIMPIA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.

08/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:49

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 21:03

Expedição de intimação.

27/02/2026, 21:03

Decorrido prazo de CAMILO RODRIGUES PEREIRA em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIA OLIMPIA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de SOLINA OLIMPIA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:22

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de SOLINA OLIMPIA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:05

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 16:31

Juntada de certidão

16/10/2025, 08:39

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:00

Expedição de intimação.

03/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO em 01/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIA OLIMPIA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:59

Decorrido prazo de SOLINA OLIMPIA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:59

Juntada de outros documentos

05/08/2025, 08:17

Juntada de termo

01/08/2025, 08:56

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 21:59

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:53

Expedição de intimação.

29/07/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 13:53

Expedição de intimação.

29/07/2025, 13:48

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:46

Expedição de intimação.

29/07/2025, 12:46

Nomeado perito

28/07/2025, 09:44

Nomeado curador

28/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 22:41

Juntada de Petição de Documento_1

01/03/2025, 15:42

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:16

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela cancelada conduzida por 25/02/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

24/02/2025, 11:15

Expedição de intimação.

24/02/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de ANTONIA OLIMPIA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:51

Decorrido prazo de ANTONIA OLIMPIA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:07

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:16

Juntada de Petição de Documento_1

08/01/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Solina Olimpia Da Silva Advogado: Camilo Rodrigues Pereira (OAB:BA25081) Requerido: Antonia Olimpia Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM ALBERIC CAMPOS DE OLIVEIRA, RUA ANTONIO EVARISTO DOS SANTOS, S/N, CEP: 44990-000. FONE (74) 3654-1116 - BARRA DO MENDES - BAHIA e-mail da Vara: [email protected] DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ENTREVISTA DO INTERDITANDO(A) Processo nº 8000761-45.2022.8.05.0021 Segue designada data e hora para AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA DO(A) INTERDITANDO(A), a realizar-se de forma HÍBRIDA ( Sala do Fórum local ou por meio do aplicativo LIFESIZE). Considerando a regularidade da representação processual, a parte autora fica convidada na pessoa do seu advogado ou defensor. No momento da audiência, as partes deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. REQUERENTE: SOLINA OLIMPIA DA SILVA INTERDITANDO (A): ANTONIA OLIMPIA DA SILVA DATA:25/02/2025 HORÁRIO: 09h:00 Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/639614 Extensão: 639614 Barra do Mendes - Bahia, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Camila Malaquias Lelis Analista Judiciário Subescrivã Cad.: 9708936 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000761-45.2022.8.05.0021 Interdição/curatela Jurisdição: Barra Do Mendes

08/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:15

Expedição de intimação.

05/11/2024, 14:14

Expedição de intimação.

05/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de Documento_1

02/11/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Solina Olimpia Da Silva Advogado: Camilo Rodrigues Pereira (OAB:BA25081) Requerido: Antonia Olimpia Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000761-45.2022.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: SOLINA OLIMPIA DA SILVA Advogado(s): CAMILO RODRIGUES PEREIRA (OAB:BA25081) REQUERIDO: ANTONIA OLIMPIA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000761-45.2022.8.05.0021 Interdição/curatela Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Trata-se de pedido interdição de ANTÔNIA OLIMPIA DA SILVA, formulado por sua filha, SOLINA OLIMPIA DA SILVA, sob a alegação, em apertada síntese, de que a interditanda é incapaz de reger sua própria vida, sendo diagnosticada com CID G30 (ALZHEIMER). Afirma, ainda, que “ante essa grave enfermidade duradoura, a interditanda, apesar da sua maioridade civil 78 anos, vive sob os cuidados e vigilância permanente da Autora, já que não detém o elementar discernimento de seus atos e de administrar seus próprios atos”. Com a inicial, uma série de documentos. Parecer favorável do Ministério Público no Id 414178651. É o sucinto relato. Passo a decidir. Analisando os autos, constata-se que a requerente é filha da interditanda, de modo que possui legitimidade ativa. Além disso, verifico que há urgência na concessão da curatela, pois, conforme evidenciado nos autos, a mesma passa por sérios problemas de saúde (CID G30 – ALZHEIMER), o que prejudica, sobremaneira, a administração de recursos para manutenção da sua própria saúde, alimentação e higiene. Relatório médico no id 220139041, que dar guarida ao que foi requerido na inicial. Presentes, portanto, os requisitos que justificam a concessão de curatela provisória, que ora DEFIRO, nos moldes do art. 749, p. único, do CPC. Intime-se a Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o Termo de Compromisso de Curatela Provisória. Cite-se a interditanda, nos termos do art. 751 do Código de Processo Civil, para entrevista com o juiz, a ser aprazada conforme pauta disponível. Atribuo à presente força de mandado. Inclua-se o Ministério Público no feito como terceiro interessado, promovendo-se as necessárias intimações do parquet. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Solina Olimpia Da Silva Advogado: Camilo Rodrigues Pereira (OAB:BA25081) Requerido: Antonia Olimpia Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM ALBERIC CAMPOS DE OLIVEIRA, RUA ANTONIO EVARISTO DOS SANTOS, S/N, CEP: 44990-000. FONE (74) 3654-1116 - BARRA DO MENDES - BAHIA e-mail da Vara: [email protected] DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ENTREVISTA DO INTERDITANDO(A) Processo nº 8000761-45.2022.8.05.0021 Segue designada data e hora para AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA DO(A) INTERDITANDO(A), a realizar-se de forma HÍBRIDA ( Sala do Fórum local ou por meio do aplicativo LIFESIZE). Considerando a regularidade da representação processual, a parte autora fica convidada na pessoa do seu advogado ou defensor. No momento da audiência, as partes deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. REQUERENTE: SOLINA OLIMPIA DA SILVA INTERDITANDO (A): ANTONIA OLIMPIA DA SILVA DATA:25/02/2025 HORÁRIO: 09h:00 Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/639614 Extensão: 639614 Barra do Mendes - Bahia, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Camila Malaquias Lelis Analista Judiciário Subescrivã Cad.: 9708936 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000761-45.2022.8.05.0021 Interdição/curatela Jurisdição: Barra Do Mendes

28/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 12:43

Expedição de intimação.

23/10/2024, 12:41

Expedição de intimação.

23/10/2024, 12:41

Expedição de intimação.

23/10/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:37

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 25/02/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

23/10/2024, 09:38

Juntada de termo

10/07/2024, 12:40

Expedição de intimação.

25/05/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 18:48

Juntada de Petição de Documento_1

03/05/2024, 11:18

Expedição de intimação.

02/05/2024, 13:05

Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2024, 23:29

Conclusos para decisão

10/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de Documento1

10/10/2023, 11:27

Expedição de intimação.

27/09/2023, 13:29

Expedição de despacho.

27/09/2023, 13:26

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 13:26

Expedição de despacho.

27/09/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:54

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:37

Expedição de despacho.

10/04/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 17:08

Expedição de despacho.

04/10/2022, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 23:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/08/2022, 10:45

Conclusos para decisão

03/08/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 10:45

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 21:03

Decisão

•28/07/2025, 09:44

Despacho

•08/04/2025, 22:41

Despacho

•21/02/2025, 18:48

Despacho

•31/12/2024, 18:47

Despacho

•31/12/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:37

Decisão

•18/04/2024, 23:29

Despacho

•27/09/2023, 12:54

Despacho

•04/10/2022, 23:20