Reintegração / Manutenção de Posse 8002513-49.2019.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Reg Publicos de Simões Filho

Partes do Processo

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDMILA KAREN DE MIRANDA

OAB/MG 140571·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(60)

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

FCA

Terceiro

GRUPO DE PESSOAS NAO IDENTIFICADAS

Terceiro

MP

ALCUNHA

GRUPO DE PESSOAS NAO IDENTIFICADAS

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:47

Decorrido prazo de GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:47

Publicado Despacho em 01/02/2023.

13/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 03/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:28

Publicado Despacho em 10/04/2023.

06/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:58

Publicado Despacho em 12/08/2024.

17/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS em 16/02/2024 23:59.

17/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS em 16/02/2024 23:59.

17/10/2025, 04:12

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:47

Decorrido prazo de GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:47

Publicado Despacho em 01/02/2023.

13/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 03/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 13:10

Despacho

•08/08/2024, 15:26

06/05/2026, 01:28

Publicado Despacho em 10/04/2023.

06/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:58

Publicado Despacho em 12/08/2024.

17/04/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS em 16/02/2024 23:59.

17/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS em 16/02/2024 23:59.

17/10/2025, 04:12

Decorrido prazo de GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS em 16/02/2024 23:59.

17/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS em 16/02/2024 23:59.

17/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS em 16/02/2024 23:59.

17/10/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002513-49.2019.8.05.0250. Autora: Ferrovia Centro-atlantica S.a Advogado: Loyanna De Andrade Miranda Menezes (OAB:MG111202) Parte Re: Grupo De Pessoas Não Identificadas Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8002513-49.2019.8.05.0250 Assunto: [Aquisição] Autor(a): FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Ré(u): GRUPO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8002513-49.2019.8.05.0250 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Simões Filho Parte Vistos, etc. Fls. 383749149 e 426952725: ouça-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Cls. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 6 de agosto de 2024.

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:37

Expedição de despacho.

23/10/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

02/09/2024, 18:38

Expedição de despacho.

08/08/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 15:37

Publicado Despacho em 02/01/2024.

03/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 00:15

Conclusos para despacho

29/12/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/12/2023, 16:21

Expedição de despacho.

29/12/2023, 16:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.

02/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

02/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

11/04/2023, 19:43

Expedição de despacho.

04/04/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 22:17

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:05

Expedição de despacho.

30/03/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/02/2023, 07:15

Expedição de despacho.

30/01/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 20:35

Expedição de intimação.

23/01/2023, 20:35

Expedição de petição.

23/01/2023, 20:35

Expedição de petição.

23/01/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 22:51

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 23/08/2021 23:59.

28/10/2021, 12:06

Conclusos para despacho

01/09/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição

30/08/2021, 17:48

Publicado Intimação em 29/07/2021.

12/08/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 21:51

Expedição de intimação.

28/07/2021, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021, 19:55

Conclusos para despacho

22/07/2020, 09:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 16:24

Publicado Despacho em 17/06/2020.

22/06/2020, 09:32

Publicado Despacho em 16/06/2020.

17/06/2020, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 11:56

Conclusos para despacho

09/06/2020, 20:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 09:11

Publicado Despacho em 01/06/2020.

02/06/2020, 03:25

Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2020, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 15:27

Conclusos para despacho

22/05/2020, 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2020, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 12:52

Conclusos para decisão

23/03/2020, 16:51

Conclusos para despacho

18/03/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 13:33

Publicado Despacho em 13/03/2020.

17/03/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 13:27

Conclusos para decisão

09/12/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 16:08

Despacho

•07/08/2024, 10:30

Despacho

•04/04/2023, 12:20

Despacho

•03/04/2023, 22:17

Despacho

•30/01/2023, 14:38

Despacho

•23/01/2023, 20:35

Despacho

•13/02/2021, 19:55

Despacho

•12/06/2020, 11:56

Despacho

•27/05/2020, 15:27

Despacho

•08/04/2020, 12:52

Despacho

•12/03/2020, 13:27