Recurso Inominado Cível 8003386-30.2024.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.894,40

Órgão julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Autor

ELIAS NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Autor

JORLEANS ARAUJO MATOS

OAB/BA 82948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 15:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de ELIAS NASCIMENTO DE CARVALHO em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:33

Decorrido prazo de ELIAS NASCIMENTO DE CARVALHO em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 17:57

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 17:57

Publicado Decisão em 07/07/2025.

05/07/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.721.637/0001-28 (RECORRENTE).

23/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão

28/04/2025, 18:36

Juntada de Certidão

28/04/2025, 18:36

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:03

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 15:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de ELIAS NASCIMENTO DE CARVALHO em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 09:27

Decisão

•23/06/2025, 16:38

23/07/2025, 18:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:33

Decorrido prazo de ELIAS NASCIMENTO DE CARVALHO em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 17:57

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/07/2025 23:59.

23/07/2025, 17:57

Publicado Decisão em 07/07/2025.

05/07/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.721.637/0001-28 (RECORRENTE).

23/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão

28/04/2025, 18:36

Juntada de Certidão

28/04/2025, 18:36

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de ELIAS NASCIMENTO DE CARVALHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:51

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:13

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 11:13

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:13

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 11:13

Despacho

•20/03/2025, 13:13

Sentença

•06/12/2024, 10:39

Decisão

•22/10/2024, 08:59