Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000611-13.2022.8.05.0135 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000611-13.2022.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:17

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/02/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Adelgil Assis Reis Advogado: Dijeane Silva Costa (OAB:BA25954) Apelado: Municipio De Itubera Advogado: Andre Luis Silva De Arruda (OAB:BA24992) Advogado: Andre Silva De Souza (OAB:BA55782) Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJBA a Vara Plena, desta Comarca. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000611-13.2022.8.05.0135 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ituberá

07/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA DE ARRUDA em 07/08/2024 23:59.

05/11/2024, 05:38

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUZA em 07/08/2024 23:59.

05/11/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de DIJEANE SILVA COSTA em 07/08/2024 23:59.

27/10/2024, 04:08

Publicado Intimação em 24/07/2024.

27/07/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

27/07/2024, 16:57

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:05

Despacho

•08/05/2026, 10:05

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA DE ARRUDA em 07/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUZA em 07/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DIJEANE SILVA COSTA em 07/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

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