Procedimento Comum Cível 8104051-05.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 71.529,01

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CLAUDIO AVELINO DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA CARDONSKI MELO

OAB/BA 57072·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLAUDIO AVELINO DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

ARNALDO DOS SANTOS BATISTA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:47

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIO AVELINO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de CLAUDIO AVELINO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:05

Publicado Decisão em 03/07/2025.

24/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:55

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:57

Juntada de certidão

26/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:18

Todas as movimentações(78)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:47

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:47

Decisão

•24/04/2026, 15:40

08/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIO AVELINO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

08/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de CLAUDIO AVELINO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:05

Publicado Decisão em 03/07/2025.

24/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:55

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:57

Juntada de certidão

26/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:49

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:53

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:00

Juntada de laudo pericial

30/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

19/09/2025, 19:36

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:08

Juntada de laudo pericial

17/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

24/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

24/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:17

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:43

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:43

Juntada de informação

03/07/2025, 14:27

Juntada de intimação

30/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2025, 15:14

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:12

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8104051-05.2023.8.05.0001. Autor: Claudio Avelino Dos Santos Advogado: Barbara Cardonski Melo (OAB:BA57072) Reu: Construtora Tenda S/a Advogado: Rodrigo Mattar Costa Alves Da Silva (OAB:RJ107861) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8104051-05.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CLAUDIO AVELINO DOS SANTOS REU: CONSTRUTORA TENDA S/A Proceda o Cartório à certificação da tempestividade da petição de ID 447147844. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8104051-05.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:38

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 21:29

Publicado Despacho em 20/05/2024.

19/05/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 15:17

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de réplica

09/11/2023, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

28/10/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 22:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/10/2023, 12:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

18/10/2023, 12:55

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 18/10/2023 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

18/10/2023, 12:55

Recebidos os autos.

18/10/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 20:51

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 19:43

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:05

Desentranhado o documento

18/09/2023, 12:32

Expedição de carta via ar digital.

18/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 20:26

Decorrido prazo de CLAUDIO AVELINO DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 14:26

Publicado Decisão em 14/08/2023.

31/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 14:21

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO AVELINO DOS SANTOS - CPF: 834.190.475-68 (AUTOR).

09/08/2023, 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

09/08/2023, 17:16

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 18/10/2023 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

09/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 15:48

Despacho

•31/10/2025, 13:03

Despacho

•30/10/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:37

Despacho

•07/07/2025, 21:17

Decisão

•30/06/2025, 15:19

Decisão

•30/06/2025, 15:14

Despacho

•23/10/2024, 16:32

Despacho

•08/10/2024, 16:38

Despacho

•09/05/2024, 13:03

Despacho

•07/04/2024, 15:17

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Todos os documentos(33)

Decisão

•27/04/2026, 14:47

Decisão

•24/04/2026, 15:40

Despacho

•31/10/2025, 13:03

Despacho

•30/10/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:37

Despacho

•07/07/2025, 21:17

Decisão

•30/06/2025, 15:19

Decisão

•30/06/2025, 15:14

Despacho

•23/10/2024, 16:32

Despacho

•08/10/2024, 16:38

Despacho

•09/05/2024, 13:03

Despacho

•07/04/2024, 15:17

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Outros documentos

•09/11/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 20:51

Decisão

•10/08/2023, 14:21

Decisão

•09/08/2023, 18:36