Execução Fiscal 0000014-42.2002.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 79.911,87

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 6783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MARIA RIBEIRO DA SILVA DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.

17/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:38

Baixa Definitiva

29/09/2025, 14:38

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/09/2025, 14:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:32

Expedição de intimação.

27/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 03:05

Expedição de intimação.

13/05/2025, 13:09

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2025, 17:27

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:36

17/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:38

Baixa Definitiva

29/09/2025, 14:38

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/09/2025, 14:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:32

Expedição de intimação.

27/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 03:05

Expedição de intimação.

13/05/2025, 13:09

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 14:52

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:50

Publicado Intimação em 25/10/2024.

10/11/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Ribeiro Da Silva De Tabocas Do Brejo Velho Advogado: Carlos Alberto Cruz De Araujo (OAB:BA6783) Exequente: Advocacia Geral Da Uniao Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, com as alterações do Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023, do TJBA, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratico o seguinte ato: Em cumprimento ao determinado pelo Despacho de ID. 355857757, promovo a intimação das partes para requererem o que entenderem cabível, no prazo de 15 dias, bem como do Requerente para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a possibilidade da ocorrência de prescrição intercorrente da exigibilidade do crédito. Serra Dourada/BA, documento assinado e datado eletronicamente. Ítalo de Azevedo Martins Trindade Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000014-42.2002.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 13:37

Intimado em Secretaria

23/10/2024, 13:36

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

16/01/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

16/01/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:09

Conclusos para despacho

06/12/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 15:28

Devolvidos os autos

24/08/2022, 13:09

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/02/2022, 09:43

CONCLUSÃO

17/02/2022, 09:23

DOCUMENTO

23/04/2012, 10:41

DOCUMENTO

13/12/2011, 13:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/11/2011, 12:46

MERO EXPEDIENTE

13/10/2011, 08:07

CONCLUSÃO

06/10/2011, 11:30

PETIÇÃO

06/09/2011, 13:26

DISTRIBUIÇÃO

21/11/2002, 08:42

Despacho

•08/05/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 15:28