Procedimento Comum Cível 0000244-28.2009.8.05.0153 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000244-28.2009.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2026, 20:00

Expedição de intimação.

27/04/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:33

Expedição de intimação.

27/04/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:30

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOSÉ APARECIDO SANTOS SOUZA em 18/03/2025 23:59.

28/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:25

Mandado devolvido Negativamente

31/05/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:43

Expedição de intimação.

21/05/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 06:26

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: José Aparecido Santos Souza Advogado: Marcelo Fernando Ferreira Da Silva (OAB:BA29157) Advogado: Edivan Gomes De Caires (OAB:SP422303) Autor: Lindaura Maria Dos Santos Souza Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000244-28.2009.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: JOSÉ APARECIDO SANTOS SOUZA e outros Advogado(s): MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA29157), EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB:SP422303) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000244-28.2009.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de processo parada há muito tempo (mais de cem dias), por ausência de impulsionamento deste Juízo ou impulsionamento da parte autora. Observa-se ainda que é processo que precisa ser julgado com brevidade, por se tratar de Meta 2 do CNJ ou processo que tramita nesta unidade há mais de 01 ano. Em respeito ao princípio da cooperação, entende-se que as partes devem colaborar com o órgão Jurisdicional para o deslinde do conflito. Determino, portanto, a intimação da parte Autora, para que atualize os autos informando se ainda persiste o interesse processual, se entrou em acordo com a parte Requerida, se há pendências processuais a serem sanadas antes da audiência ou se o processo encontra-se maduro para a sentença. Após o referido prazo, determino que o cartório coloque o feito em pasta específica para julgamento ou realização de audiência de instrução, com o objetivo de findar o feito de forma célere e destacando os processos da Meta 2 do CNJ. Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 17:30

Despacho

•13/02/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: José Aparecido Santos Souza Advogado: Marcelo Fernando Ferreira Da Silva (OAB:BA29157) Advogado: Edivan Gomes De Caires (OAB:SP422303) Autor: Lindaura Maria Dos Santos Souza Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000244-28.2009.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: JOSÉ APARECIDO SANTOS SOUZA e outros Advogado(s): MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA29157), EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB:SP422303) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000244-28.2009.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de processo parada há muito tempo (mais de cem dias), por ausência de impulsionamento deste Juízo ou impulsionamento da parte autora. Observa-se ainda que é processo que precisa ser julgado com brevidade, por se tratar de Meta 2 do CNJ ou processo que tramita nesta unidade há mais de 01 ano. Em respeito ao princípio da cooperação, entende-se que as partes devem colaborar com o órgão Jurisdicional para o deslinde do conflito. Determino, portanto, a intimação da parte Autora, para que atualize os autos informando se ainda persiste o interesse processual, se entrou em acordo com a parte Requerida, se há pendências processuais a serem sanadas antes da audiência ou se o processo encontra-se maduro para a sentença. Após o referido prazo, determino que o cartório coloque o feito em pasta específica para julgamento ou realização de audiência de instrução, com o objetivo de findar o feito de forma célere e destacando os processos da Meta 2 do CNJ. Intime-se. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de intimação.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSÉ APARECIDO SANTOS SOUZA em 18/03/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(40)