Execução Fiscal 0029939-83.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0029939-83.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:10

Decorrido prazo de JOSEANE DE SOUZA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:47

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 16:39

Expedição de citação.

25/03/2026, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:41

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petições diversas

26/02/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:22

Mandado devolvido Negativamente

08/04/2025, 01:53

Expedição de outros documentos.

20/03/2025, 13:30

Juntada de acesso aos autos

20/03/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joseane De Souza Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0029939-18.2006.8.05.0039 para 0029939-83.2006.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0029939-83.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 17:35

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 13:41

Sentença

•25/03/2026, 13:41

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSEANE DE SOUZA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de citação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de outros documentos.

Juntada de acesso aos autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Todas as movimentações(26)

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