Cumprimento de sentença 8000300-16.2019.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO

OAB/BA 42631·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON MESSIAS

OAB/BA 33402·CPF·Representa: Réu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 14:39

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:14

Juntada de decisão

25/11/2025, 14:14

Recebidos os autos

25/11/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:46

Juntada de certidão

07/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:54

Publicado Despacho em 09/04/2025.

29/04/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

29/04/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:47

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 14:39

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 15:45

Decisão

•20/10/2025, 13:12

25/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:14

Juntada de decisão

25/11/2025, 14:14

Recebidos os autos

25/11/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:46

Juntada de certidão

07/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:54

Publicado Despacho em 09/04/2025.

29/04/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

29/04/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 05:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão

05/09/2024, 08:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado

09/08/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ana Paula Da Silva Carneiro Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho (OAB:BA42631) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402) Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8000300-16.2019.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Dias D'avila

18/06/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

16/06/2024, 20:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

16/06/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 21:12

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2023 10:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.

22/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

27/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 19:07

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

25/10/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 12:54

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 10:22

Expedição de ato ordinatório.

06/10/2023, 10:22

Audiência Conciliação designada para 22/11/2023 10:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.

06/10/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:41

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO em 28/07/2023 23:59.

09/09/2023, 08:26

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:54

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

30/03/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 11:09

Expedição de despacho.

14/09/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 04:21

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 05:43

Publicado Despacho em 01/06/2022.

04/06/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 13:17

Expedição de despacho.

31/05/2022, 13:17

Expedição de intimação.

22/09/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 09:57

Conclusos para despacho

30/11/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 09:55

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO em 28/02/2019 23:59:59.

17/05/2019, 19:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 14:56

Audiência conciliação realizada para 27/02/2019 08:20.

27/02/2019, 08:35

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2019, 17:08

Expedição de citação.

08/02/2019, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 11:35

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 00:21

Expedição de intimação.

29/01/2019, 10:16

Expedição de intimação.

29/01/2019, 10:16

Juntada de carta

29/01/2019, 09:15

Juntada de citação

29/01/2019, 09:13

Juntada de citação

29/01/2019, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 15:24

Concedida a Medida Liminar

25/01/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 13:46

Conclusos para decisão

23/01/2019, 08:11

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 08:11

Decisão

•20/10/2025, 13:12

Decisão

•20/10/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:47

Despacho

•07/04/2025, 11:13

Despacho

•17/02/2025, 14:51

Sentença

•26/07/2024, 13:40

Sentença

•16/06/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:02

Todos os documentos(19)

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 15:45

Decisão

•20/10/2025, 13:12

Decisão

•20/10/2025, 13:12

Decisão

•20/10/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:47

Despacho

•07/04/2025, 11:13

Despacho

•17/02/2025, 14:51

Sentença

•26/07/2024, 13:40

Sentença

•16/06/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:08

Despacho

•31/05/2022, 13:17

Despacho

•22/09/2021, 09:57

Decisão

•25/01/2019, 10:41