Agravo em Recurso Especial 0501057-06.2015.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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MARCELO BATATINHA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/BA 69587·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501057062015805024420260429061547

29/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de MARCELO BATATINHA DOS SANTOS em 28/04/2026 para recurso

28/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378327/2026

22/04/2026, 14:06

Protocolizada Petição 378327/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de MARCELO BATATINHA DOS SANTOS

15/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341881/2026

10/04/2026, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 17:20

Protocolizada Petição 341881/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 09:23

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501057062015805024420260429061547

29/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de MARCELO BATATINHA DOS SANTOS em 28/04/2026 para recurso

28/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378327/2026

22/04/2026, 14:06

Protocolizada Petição 378327/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:30

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legal

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de MARCELO BATATINHA DOS SANTOS

15/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341881/2026

10/04/2026, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 17:20

Protocolizada Petição 341881/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 09:23

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/04/2026, 09:23

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1022158 (2025/0277994-1)

10/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

09/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 16:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2026, 11:57

-

•17/03/2026, 11:57

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•17/03/2026, 11:57

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•17/03/2026, 11:57

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•17/03/2026, 11:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 11:57

-

•17/03/2026, 11:57

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 11:57

-

•17/03/2026, 11:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 11:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 11:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 11:57

-

•17/03/2026, 11:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 11:57

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:30

-

•17/03/2026, 11:57

-

•17/03/2026, 11:57

-

•17/03/2026, 11:57

-

•17/03/2026, 11:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 11:57

-

•17/03/2026, 11:57

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 11:57

-

•17/03/2026, 11:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 11:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 11:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 11:57

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•17/03/2026, 11:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 11:57

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•17/03/2026, 11:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 11:57

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•17/03/2026, 11:57

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•17/03/2026, 11:56

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•17/03/2026, 11:55

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•17/03/2026, 11:55

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•17/03/2026, 11:55

Sentença

•17/03/2026, 11:53