Procedimento Comum Cível 8010068-40.2023.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

ROSALIA SCAVELA BARROS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 50676·CPF·Representa: Autor

ISIS BARROS SCHRAMM

CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROSALIA SCAVELA BARROS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:35

Decorrido prazo de ROSALIA SCAVELA BARROS em 16/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:35

Publicado Despacho em 26/08/2025.

30/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 12:14

Decorrido prazo de ROSALIA SCAVELA BARROS em 06/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:18

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de ROSALIA SCAVELA BARROS em 19/11/2024 23:59.

15/03/2025, 09:51

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

12/03/2025, 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 14:16

Recebidos os autos.

12/03/2025, 14:16

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:35

Decorrido prazo de ROSALIA SCAVELA BARROS em 16/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:35

Publicado Despacho em 26/08/2025.

30/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 12:14

Decorrido prazo de ROSALIA SCAVELA BARROS em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 13:04

Despacho

•25/06/2025, 16:05

25/09/2025, 20:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:18

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de ROSALIA SCAVELA BARROS em 19/11/2024 23:59.

15/03/2025, 09:51

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

12/03/2025, 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 14:16

Recebidos os autos.

12/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de réplica

28/02/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 08:50

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 03/12/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

03/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 22:38

Publicado Intimação em 25/10/2024.

30/10/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rosalia Scavela Barros Advogado: Fabian Silveira De Carvalho (OAB:BA50676) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8010068-40.2023.8.05.0004 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito e consoante pauta encaminhada pela Conciliadora, fica designado o dia 03/12/2024 09:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC. Link de acesso que estará disponível nos autos por meio de certidão. Na hipótese de alguma das parte(s) ou advogado(s) não disponha(m) de recursos adequados para acessar a sala de videoconferência, poderão comparecer perante este Juízo para participar da audiência, na sala passiva, mediante agendamento prévio, situada no térreo do Fórum, na Av. Juracy Magalhães, S/N, Centro, ALAGOINHAS - BA. O não comparecimento injustificado do Autor ou do Réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com MULTA de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC), ainda que à parte tenha sido deferida a gratuidade da justiça. Alagoinhas, 23 de outubro de 2024. (documento assinado digitalmente) FABIO CARAPIA RABELO VITA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8010068-40.2023.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

28/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2024, 12:21

Expedição de citação.

23/10/2024, 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ALAGOINHAS

23/10/2024, 11:18

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 03/12/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

23/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/05/2024 23:59.

26/08/2024, 19:37

Decorrido prazo de ROSALIA SCAVELA BARROS em 23/05/2024 23:59.

27/05/2024, 08:58

Publicado Despacho em 24/04/2024.

19/05/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

19/05/2024, 07:15

Decorrido prazo de ROSALIA SCAVELA BARROS em 02/04/2024 23:59.

14/04/2024, 16:30

Decorrido prazo de ROSALIA SCAVELA BARROS em 02/04/2024 23:59.

14/04/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:04

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

07/04/2024, 16:31

Publicado Intimação em 08/03/2024.

23/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

23/03/2024, 02:39

Publicado Intimação em 08/03/2024.

23/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

23/03/2024, 02:39

Outras Decisões

23/02/2024, 11:20

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:10

Concedida a Medida Liminar

22/02/2024, 12:34

Conclusos para decisão

22/02/2024, 11:06

Publicado Intimação em 14/02/2024.

09/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 03:08

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 12:29

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 12:27

Conclusos para decisão

18/12/2023, 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 21:42

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 21:42

Despacho

•22/04/2024, 17:26

Despacho

•09/04/2024, 16:04

Decisão

•23/02/2024, 11:20

Decisão

•22/02/2024, 12:34

Decisão

•08/01/2024, 12:27