Procedimento Comum Cível 8018829-74.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 41.666,57

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:22

Juntada de certidão

30/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Publicado Decisão em 24/07/2024.

18/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

05/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:40

Todas as movimentações(96)

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:22

Juntada de certidão

30/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Publicado Decisão em 24/07/2024.

18/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

05/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/03/2026, 08:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/03/2026, 08:05

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUSA em 21/07/2025 23:59.

13/03/2026, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

13/03/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 07:13

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.

16/02/2026, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

16/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 13:30

Expedição de E-Carta.

15/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

12/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:17

Juntada de certidão

09/10/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 07:30

Juntada de certidão

10/07/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:51

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

28/12/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/12/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8018829-74.2020.8.05.0001. Interessado: Reginaldo Alves De Sousa Advogado: Thiago Luis Freitas De Santana (OAB:BA40583) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8018829-74.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abatimento proporcional do preço] Autor: REGINALDO ALVES DE SOUSA Réu: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da realização da perícia na data 04/02/2025 às 10:30h "de forma “on line” nos moldes do art. 474 do CPC, desde que seja enviado, para o email [email protected], o número do seu WhassApp até o dia 30/01/2025, que, no dia e hora chamaremos", conforme petição de ID 476631333. Salvador, 5 de dezembro de 2024. MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8018829-74.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 05:58

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8018829-74.2020.8.05.0001. Interessado: Reginaldo Alves De Sousa Advogado: Thiago Luis Freitas De Santana (OAB:BA40583) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8018829-74.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Abatimento proporcional do preço] Autor: REGINALDO ALVES DE SOUSA Réu: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8018829-74.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Ré para recolhimento dos honorários periciais, conforme decisão Id. 454140558. Salvador, 23 de outubro de 2024. TIAGO VITAL AGUZZOLI Técnico Judiciário

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão

25/06/2024, 20:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2024, 19:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:26

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUSA em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:26

Publicado Despacho em 31/01/2024.

09/02/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 02:56

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 26/07/2022 11:00 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

17/11/2022, 10:37

Juntada de Petição de certidão

24/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 19:32

Juntada de ata da audiência

27/07/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:24

Juntada de decisão

14/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2022 23:59.

13/07/2022, 07:57

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUSA em 05/07/2022 23:59.

13/07/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

16/06/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 11:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 26/07/2022 11:00 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

13/06/2022, 11:40

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:54

Juntada de Petição de contestação

03/06/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 10:07

Publicado Decisão em 13/05/2022.

16/05/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 07:18

Juntada de certidão

12/05/2022, 12:40

Expedição de citação.

12/05/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 11:00

Concedida a Medida Liminar

12/05/2022, 10:00

Conclusos para despacho

20/08/2020, 21:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 10:56

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 05:29

Publicado Decisão em 03/03/2020.

04/03/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 10:19

Conclusos para despacho

13/02/2020, 12:22

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 12:22

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 08:48

Despacho

•08/05/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:37

Decisão

•22/07/2024, 09:48

Decisão

•19/07/2024, 15:51

Despacho

•29/01/2024, 09:00

Despacho

•24/01/2024, 13:46

Certidão

•24/08/2022, 16:07

Decisão

•14/07/2022, 11:13

Decisão

•14/07/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/05/2026, 08:48

Despacho

•08/05/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:37

Decisão

•22/07/2024, 09:48

Decisão

•19/07/2024, 15:51

Despacho

•29/01/2024, 09:00

Despacho

•24/01/2024, 13:46

Certidão

•24/08/2022, 16:07

Decisão

•14/07/2022, 11:13

Decisão

•14/07/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:49

Decisão

•12/05/2022, 11:00

Decisão

•12/05/2022, 10:00

Decisão

•02/03/2020, 10:19