Execução Fiscal 8045858-02.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 3.141,80

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOCIEDADE CIVIL ACAUA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL ACAUA em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL ACAUA em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:20

Publicado Despacho em 25/10/2024.

12/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:37

Mandado devolvido Negativamente

15/07/2025, 01:14

Expedição de despacho.

07/07/2025, 15:23

Expedição de despacho.

07/07/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.

06/04/2025, 22:49

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:32

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL ACAUA em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL ACAUA em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 15:23

Despacho

•07/07/2025, 15:23

12/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:20

Publicado Despacho em 25/10/2024.

12/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:37

Mandado devolvido Negativamente

15/07/2025, 01:14

Expedição de despacho.

07/07/2025, 15:23

Expedição de despacho.

07/07/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.

06/04/2025, 22:49

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:01

Expedição de despacho.

11/03/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sociedade Civil Acaua Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8045858-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SOCIEDADE CIVIL ACAUA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8045858-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em vista que a diligência de citação resultou negativa, suspendo o curso da execução pelo prazo de lei (art. 40 da LEF). Abra-se vista ao Exequente, a fim de que o mesmo, pelos seus próprios meios, providencie o endereço preciso e atualizado do executado ou indique bens para garantia, sob pena de arquivamento dos autos. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2024, 11:23

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:25

Expedição de carta via ar digital.

25/06/2024, 14:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

11/05/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 15:25

Conclusos para despacho

05/05/2020, 02:42

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 02:42

Despacho

•11/03/2025, 17:40

Despacho

•23/10/2024, 11:23

Despacho

•23/10/2024, 11:23

Despacho de citação por AR Digital

•11/05/2020, 15:25