Procedimento Comum Cível 0000736-91.2010.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2010

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

JOSELMA EVANGELISTA VIEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LIMA RODRIGUES

OAB/BA 31167·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA

OAB/SP 213927·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSELMA EVANGELISTA VIEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:03

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 09:07

Juntada de outros documentos

19/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:30

Expedição de intimação.

19/01/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:25

Expedição de intimação.

17/12/2025, 16:25

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:35

Expedição de intimação.

17/10/2025, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

29/09/2025, 23:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

29/09/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:44

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:03

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 09:07

Juntada de outros documentos

19/01/2026, 10:01

Documentos

Outros documentos

•27/04/2026, 08:54

Despacho

•17/12/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:30

Expedição de intimação.

19/01/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:25

Expedição de intimação.

17/12/2025, 16:25

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:35

Expedição de intimação.

17/10/2025, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

29/09/2025, 23:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

29/09/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:36

Publicado Intimação em 24/07/2025.

26/07/2025, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 11:53

Expedição de intimação.

24/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de apelação

23/07/2025, 11:53

Expedição de intimação.

22/07/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:10

Expedição de intimação.

21/07/2025, 21:31

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 21:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

17/05/2025, 07:48

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:05

Expedição de intimação.

16/05/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

02/04/2025, 20:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.

19/02/2025, 18:09

Expedição de intimação.

28/01/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 13:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/01/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

28/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:53

Expedição de intimação.

19/12/2024, 15:52

Expedição de intimação.

19/12/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/01/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

19/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:30

Publicado Intimação em 25/10/2024.

10/11/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Joselma Evangelista Vieira Advogado: Marcelo Lima Rodrigues (OAB:BA31167) Reu: Inss- Instituto Nacional De Seguro Social Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO MENDES VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - CARTÓRIO CÍVEL Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA. CEP: 44.990-000. FONE-FAX: (74) 3654-1116 E-mail: [email protected] DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0000736-91.2010.8.05.0021 Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz Jurandir Carvalho Gonçalves no Id (440816651), segue designada data e hora para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a realizar-se POR VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo LIFESIZE. LINK: https://call.lifesizecloud.com/639614 SALA: JURISDIÇÃO PLENA EXTENSÃO: 639614 Caberá ao advogado de cada parte intimar, por carta com aviso de recebimento, as testemunhas arroladas sobre a hora e o local da audiência, devendo juntar em até 3 (três) dias da data da audiência cópias da missiva e do AR, na forma do art. 455 do CPC. As partes também poderão se comprometer a levar as testemunhas à audiência independentemente de intimação. No momento da audiência, as partes e testemunhas deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. AUTOR: JOSELMA EVANGELISTA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DATA:28/01/2025 HORÁRIO: 10h:30min Barra do Mendes - Bahia, data da assinatura eletrônica. Camila Malaquias Lelis Analista Judiciário Subescrivã Cad.: 9708936 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000736-91.2010.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Joselma Evangelista Vieira Advogado: Marcelo Lima Rodrigues (OAB:BA31167) Reu: Inss- Instituto Nacional De Seguro Social Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000736-91.2010.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: JOSELMA EVANGELISTA VIEIRA Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB:BA31167) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000736-91.2010.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Cumpra-se o quanto determinado no id 124007696, incluindo o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. BARRA DO MENDES/BA, data da assinatura eletrônica. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 13:28

Expedição de intimação.

23/10/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/01/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

23/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de JOSELMA EVANGELISTA VIEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:17

Publicado Intimação em 26/04/2024.

04/05/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

04/05/2024, 21:59

Expedição de intimação.

24/04/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 22:07

Expedição de intimação.

20/04/2024, 22:07

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2021 23:59.

29/10/2021, 16:40

Decorrido prazo de JOSELMA EVANGELISTA VIEIRA em 17/08/2021 23:59.

28/10/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 15:44

Publicado Intimação em 06/08/2021.

11/08/2021, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 06:50

Expedição de intimação.

04/08/2021, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/08/2021, 21:20

Decorrido prazo de MARCELO LIMA RODRIGUES em 30/04/2020 23:59.

21/03/2021, 00:40

Publicado Intimação em 22/04/2020.

20/03/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2020 23:59:59.

05/12/2020, 20:12

Conclusos para despacho

14/10/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 15:37

Expedição de intimação via Sistema.

17/04/2020, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 08:29

Conclusos para despacho

31/01/2020, 13:20

Devolvidos os autos

15/08/2019, 23:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/06/2011, 13:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/05/2011, 08:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/03/2011, 13:19

CONCLUSÃO

17/09/2010, 09:19

DISTRIBUIÇÃO

17/09/2010, 09:07

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:53

Sentença

•21/07/2025, 21:31

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:27

Sentença

•20/04/2024, 22:07

Decisão

•03/08/2021, 21:20

Despacho

•24/03/2020, 08:29