Ação Penal - Procedimento Ordinário 0395447-70.2013.8.05.0001 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0395447-70.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Natalino Prata Dos Santos Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Luiz Ratis Martins (OAB:BA8110) Advogado: Sandra Maria Matos Nascimento Ramos (OAB:BA10833) Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Advogado: Romeu Da Cunha Gomes (OAB:BA43513) Advogado: Ingride Silva Soares (OAB:BA61179) Reu: Rogerio Reis De Santana Ferreira Reu: Valmir De Santana Araujo Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Ailton De Oliveira Almeida Terceiro Interessado: Antonio Mário Dos Santos Pires Terceiro Interessado: Hilmara Cristina Pinho Da Silva Reis Terceiro Interessado: Amábile Da Cruz Morais Terceiro Interessado: Jucinete Mota Rocha De Jesus Terceiro Interessado: Jair Silva Reis Terceiro Interessado: Joao Carlos Ribeiro Filho Terceiro Interessado: Leandro Santos Rocha Autoridade: Procuradoria Geral Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8007 Processo n°: 0395447-70.2013.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes contra a Ordem Econômica, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Réu(s): REU: NATALINO PRATA DOS SANTOS, ROGERIO REIS DE SANTANA FERREIRA, VALMIR DE SANTANA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, Juíza Titular da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador-BA, conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 CGJ/CCI e Portaria nº 02/2019 GAB, deste juízo, pratiquei o ato processual abaixo: Faço vista dos autos à Defesa, a fim de que apresente ALEGAÇÕES FINAIS em favor dos denunciados, no prazo de 05 dias Salvador, 23 de outubro de 2024 Marcelo Ferreira da Cruz Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0395447-70.2013.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(128)

Advogados / Representantes(9)

Decorrido prazo de ROGERIO REIS DE SANTANA FERREIRA em 27/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATALINO PRATA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR DE SANTANA ARAUJO em 27/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO REIS DE SANTANA FERREIRA em 27/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATALINO PRATA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR DE SANTANA ARAUJO em 27/02/2023 23:59.

Publicado Despacho em 14/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de intimação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(299)

Todos os documentos(41)