Usucapião 0503755-35.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

JURANDI MONTEIRO MAIA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

JURANDI MONTEIRO MAIA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSE FERREIRA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILEUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA MAIA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JURANDI MONTEIRO MAIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:52

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:47

Expedição de intimação.

10/04/2026, 08:50

Extinto o processo por desistência

10/04/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de JURANDI MONTEIRO MAIA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de JURANDI MONTEIRO MAIA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

07/04/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 05:29

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:01

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/09/2025 23:59.

11/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

10/10/2025, 21:36

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de JURANDI MONTEIRO MAIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:52

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:47

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 14:47

Sentença

•10/04/2026, 08:50

10/04/2026, 08:50

Extinto o processo por desistência

10/04/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de JURANDI MONTEIRO MAIA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de JURANDI MONTEIRO MAIA em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

07/04/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 05:29

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:01

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/09/2025 23:59.

11/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.

10/10/2025, 21:36

Decorrido prazo de JULIANA MAIA SANTOS em 28/08/2025 23:59.

10/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de EDILEUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

10/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/08/2025 23:59.

09/10/2025, 19:54

Decorrido prazo de JURANDI MONTEIRO MAIA em 28/08/2025 23:59.

09/10/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/09/2025 23:59.

09/10/2025, 19:54

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FILHO em 28/08/2025 23:59.

09/10/2025, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de Documento_1

06/08/2025, 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:29

Expedição de intimação.

04/08/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:28

Expedição de intimação.

04/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/06/2025, 19:00

Mandado devolvido Negativamente

07/06/2025, 01:14

Expedição de mandado.

28/04/2025, 10:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/02/2025 23:59.

08/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

11/02/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

11/02/2025, 06:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:50

Expedição de intimação.

27/11/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503755-35.2016.8.05.0022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0503755-35.2016.8.05.0022 Usucapião Jurisdição: Barreiras Custos Legis: Jurandi Monteiro Maia Advogado: Douglas Castro Silva (OAB:BA39080) Confrontante: Edileuza Dos Santos De Oliveira Confrontante: Juliana Maia Santos Confrontante: Jose Ferreira Filho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS CUSTOS LEGIS: JURANDI MONTEIRO MAIA Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS CASTRO SILVA CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Estado da Bahia ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do seu interesse no prosseguimento do feito, sendo positiva a manifestação adote as providências necessárias para dar impulso ao processo. Não havendo manifestação do patrono, proceda-se a intimação pessoal do autor, para manifestar nos termos do artigo 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do processo. Eu, Annye Gabrielle Nunes Ribeiro dos Santos, o digitei Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de JURANDI MONTEIRO MAIA em 27/09/2024 23:59.

10/10/2024, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

07/09/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

07/09/2024, 04:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/02/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 20:23

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Reativação

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento

30/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento

24/02/2021, 00:00

Por decisão judicial

24/02/2021, 00:00

Publicação

17/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2020, 00:00

Liminar

07/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2020, 00:00

Petição

03/07/2020, 00:00

Publicação

25/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Petição

14/05/2020, 00:00

Mandado

13/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/04/2020, 00:00

Expedição de documento

28/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2020, 00:00

Mandado

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Mandado

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2020, 00:00

Mandado

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

04/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

04/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

04/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

04/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

04/03/2020, 00:00

Expedição de Edital

04/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2020, 00:00

Audiência Designada

11/02/2020, 00:00

Mero expediente

11/02/2020, 00:00

Publicação

30/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2020, 00:00

Liminar

14/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2019, 00:00

Publicação

17/10/2019, 00:00

Petição

17/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2019, 00:00

Liminar

10/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:48

Decisão

•07/11/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 16:00

Despacho

•11/02/2020, 12:02

Decisão

•14/01/2020, 17:56

Decisão

•10/10/2019, 15:59