Procedimento Comum Cível 0549411-44.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0549411-44.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:03

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:03

Juntada de alvará

11/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:55

Publicado Sentença em 25/10/2024.

15/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

15/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Raimundo Nonato Da Silva Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Apelado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 526) Processo n.º: 0549411-44.2017.8.05.0001 Assunto: [Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0549411-44.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Deflagrado, voluntariamente, pela Executada, o Cumprimento de Sentença, com espeque na previsibilidade normativa do art. 526, caput, do Digesto Procedimental, mediante Petitório (ID. 437509722/Doc. 78), em 20.03.2024, em cujo teor a Demandada informara o suposto cumprimento do comando Sentencial, referentemente ao pagamento do valor da obrigação fixada no Julgado, almejando a extinção e arquivamento do processo. Através do Petitum de ID. 439978288/Doc. 84, o Requerente anuíra expressamente com o montante consignado em Juízo, pleiteando a expedição do competente Alvará para levantamento do respectivo numerário. Desse modo, ante a inequívoca satisfação da obrigação de pagar, com base nos arts. 526, § 3º, 924, II c/c 904, I; 925 e 487, I do Codex Instrumental, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, devendo ser expedido o competente Alvará em nome do Causídico do Demandante, observando-se os dados constantes da Rogativa de ID. 439978288/Doc. 84, objetivando a liberação dos valores consignados em Conta Judicial, após a publicação da presente Decisão. Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o Alvará. Salvador (BA), 22 de outubro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 14:53

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:08

Publicado Intimação em 02/04/2024.

07/04/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

07/04/2024, 16:40

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 11:00

Sentença

•22/10/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Raimundo Nonato Da Silva Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Apelado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 526) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0549411-44.2017.8.05.0001 Assunto: [Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0549411-44.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Deflagrado, voluntariamente, pela Executada, o Cumprimento de Sentença, com espeque na previsibilidade normativa do art. 526, caput, do Digesto Procedimental, mediante Petitório (ID. 437509722/Doc. 78), em 20.03.2024, em cujo teor a Demandada informara o suposto cumprimento do comando Sentencial, referentemente ao pagamento do valor da obrigação fixada no Julgado, almejando a extinção e arquivamento do processo. Através do Petitum de ID. 439978288/Doc. 84, o Requerente anuíra expressamente com o montante consignado em Juízo, pleiteando a expedição do competente Alvará para levantamento do respectivo numerário. Desse modo, ante a inequívoca satisfação da obrigação de pagar, com base nos arts. 526, § 3º, 924, II c/c 904, I; 925 e 487, I do Codex Instrumental, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, devendo ser expedido o competente Alvará em nome do Causídico do Demandante, observando-se os dados constantes da Rogativa de ID. 439978288/Doc. 84, objetivando a liberação dos valores consignados em Conta Judicial, após a publicação da presente Decisão. Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o Alvará. Salvador (BA), 22 de outubro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF

28/10/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de alvará

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 23/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

Todas as movimentações(101)

Todos os documentos(19)