Execução Fiscal 0839366-73.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 297.031,56

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

TOP

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES

OAB/BA 23059·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO

OAB/BA 29548·CPF·Representa: Réu

VITOR ROLEMBERG GUERRA COSTA

OAB/BA 33853·CPF·Representa: Réu

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/BA 68785·CPF·Representa: Réu

ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO

OAB/BA 13107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

TOP

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TOP ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de TOP ENGENHARIA LTDA em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de TOP ENGENHARIA LTDA em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:20

Publicado Despacho em 25/10/2024.

07/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de TOP ENGENHARIA LTDA em 30/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:07

Publicado Despacho em 06/05/2025.

25/02/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

25/02/2026, 04:57

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 07:06

Expedição de despacho.

30/04/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 12:28

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de TOP ENGENHARIA LTDA em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de TOP ENGENHARIA LTDA em 19/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:20

Publicado Despacho em 25/10/2024.

07/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 12:28

Despacho

•30/04/2025, 12:28

07/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de TOP ENGENHARIA LTDA em 30/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:07

Publicado Despacho em 06/05/2025.

25/02/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

25/02/2026, 04:57

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 07:06

Expedição de despacho.

30/04/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 12:28

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Top Engenharia Ltda Advogado: Ana Carolina Lomanto Da Cunha Guedes (OAB:BA23059) Advogado: Paulo Cesar Duarte De Aragao Filho (OAB:BA29548) Advogado: Vitor Rolemberg Guerra Costa (OAB:BA33853) Advogado: Pedro Machado De Oliveira (OAB:BA68785) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0839366-73.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: TOP ENGENHARIA LTDA Vista à parte executada sobre a petição de ID 281021980 e documento. Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 16 de outubro de 2024 Glautemberg Bastos de Luna JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0839366-73.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 13:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2022, 00:00

Publicação

18/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2022, 00:00

Mero expediente

06/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2018, 00:00

Publicação

10/08/2016, 00:00

Publicação

05/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2016, 00:00

Petição

04/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2016, 00:00

Expedição de Ofício

02/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2016, 00:00

Exceção de pré-executividade

01/08/2016, 00:00

Publicação

18/06/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2016, 00:00

Expedição de documento

17/06/2016, 00:00

Impedimento ou Suspeição

15/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2016, 00:00

Expedição de Ofício

15/06/2016, 00:00

Petição

01/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2016, 00:00

Petição

26/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/01/2016, 00:00

Expedição de Ofício

26/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

26/01/2016, 00:00

Petição

07/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

07/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2016, 00:00

Publicação

17/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2015, 00:00

Mero expediente

11/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2015, 00:00

Despacho

•23/10/2024, 11:13

Despacho

•16/10/2024, 14:28

Despacho

•06/07/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•05/08/2016, 13:30

Decisão

•01/08/2016, 16:35

Decisão

•15/06/2016, 10:40

Ato Ordinatório

•26/01/2016, 15:37

Despacho

•11/12/2015, 08:26