Procedimento Comum Cível 8000094-07.2016.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.823,73

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:05

Juntada de certidão

23/04/2026, 12:03

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE JESUS em 26/09/2023 23:59.

16/10/2025, 21:46

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 26/09/2023 23:59.

16/10/2025, 21:46

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE JESUS em 25/11/2024 23:59.

25/12/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 19:27

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:05

Juntada de certidão

23/04/2026, 12:03

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE JESUS em 26/09/2023 23:59.

16/10/2025, 21:46

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 26/09/2023 23:59.

16/10/2025, 21:46

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE JESUS em 25/11/2024 23:59.

25/12/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 19:27

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 20:43

Publicado Despacho em 07/11/2024.

08/11/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Reu: Jaime Pereira De Jesus Advogado: Jose Rubens Bezerra De Souza Junior (OAB:BA24345) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8000094-07.2016.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Assunto: [Espécies de Contratos] AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS REU: JAIME PEREIRA DE JESUS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000094-07.2016.8.05.0074 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Dias D'avila Intime-se o autor/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas devidas (requisição de informações por meio eletrônico - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER etc.). PIC. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000094-07.2016.8.05.0074. Autor: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Reu: Jaime Pereira De Jesus Advogado: Jose Rubens Bezerra De Souza Junior (OAB:BA24345) Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Processo: 8000094-07.2016.8.05.0074 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO SA REU: JAIME PEREIRA DE JESUS R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000094-07.2016.8.05.0074 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Dias D'avila Vistos etc... 1- INTIME-SE a parte executada para em 15 dias pagar a dívida informada pela parte exequente (art. 513, § 2º do CPC), sob ônus de ser acrescido 10% a título de multa e outros 10% a título de honorários de advogado, além da possibilidade de protesto do título judicial (art. 528, §§ 1º, 7º e 8º e art. 517, §§ 1º e 2º do CPC).. 2-ADVIRTA-SE do prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento, em que poderá apresentar embargos à execução (art. 52,IX da Lei 9099/95) e que deverá observar as limitações e requisitos, sob pena de rejeição liminar. 3- Findo o prazo do item 2, INTIME-SE incontinenti a parte exequente a requerer o que reputar devido. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:07

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE JESUS em 18/12/2023 23:59.

09/02/2024, 06:11

Publicado Despacho em 23/11/2023.

03/01/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 11:12

Publicado Sentença em 31/08/2023.

02/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 08:45

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 08:19

Julgado procedente o pedido

15/02/2023, 08:19

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 09:28

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 04:18

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE JESUS em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 04:18

Publicado Despacho em 21/06/2022.

26/06/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:30

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:12

Juntada de Petição de réplica

23/04/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2021, 14:39

Expedição de intimação.

05/04/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2021, 14:37

Expedição de intimação.

05/04/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:37

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:32

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:32

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2018 10:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA.

01/03/2021, 11:31

Juntada de certidão

01/03/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 15:36

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 11/07/2018 23:59:59.

29/03/2019, 01:50

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE JESUS em 27/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 01:56

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE JESUS em 27/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 01:44

Publicado Intimação em 18/06/2018.

05/10/2018, 01:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 16:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 16:06

Juntada de termo de audiência

16/07/2018, 08:25

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 04/06/2018 23:59:59.

09/07/2018, 10:29

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 04/06/2018 23:59:59.

09/07/2018, 10:28

Publicado Intimação em 10/05/2018.

09/07/2018, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 10:11

Publicado Citação em 10/05/2018.

09/07/2018, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 12:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2018, 12:34

Juntada de Petição de certidão

06/07/2018, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 12:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2018, 11:55

Expedição de intimação.

14/06/2018, 11:04

Audiência conciliação designada para 09/07/2018 10:30.

14/06/2018, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 11:32

Audiência conciliação realizada para 04/06/2018 11:00.

12/06/2018, 09:54

Juntada de outros documentos

09/06/2018, 20:48

Juntada de termo de audiência

04/06/2018, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2018, 14:47

Juntada de Petição de citação

30/05/2018, 14:46

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2018, 13:16

Expedição de intimação.

08/05/2018, 09:25

Audiência conciliação designada para 04/06/2018 11:00.

08/05/2018, 09:23

Expedição de Mandado.

08/05/2018, 07:57

Juntada de outros documentos

07/05/2018, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 10:19

Conclusos para despacho

20/04/2017, 13:22

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2016 23:59:59.

15/03/2016, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2016, 10:45

Expedição de intimação.

22/02/2016, 09:52

Ato ordinatório praticado

22/02/2016, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/02/2016, 11:09

Distribuído por sorteio

23/01/2016, 11:56

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 15:01

Despacho

•30/03/2026, 15:01

Despacho

•09/04/2025, 14:53

Despacho

•09/04/2025, 14:53

Despacho

•05/11/2024, 15:36

Despacho

•23/10/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:35

Despacho

•22/11/2023, 11:12

Despacho

•30/08/2023, 08:45

Sentença

•17/03/2023, 15:18

Sentença

•15/02/2023, 08:19

Despacho

•02/02/2023, 10:05

Despacho

•20/06/2022, 11:30

Despacho

•05/04/2021, 14:38

Despacho

•05/04/2021, 14:37

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/03/2026, 15:01

Despacho

•30/03/2026, 15:01

Despacho

•09/04/2025, 14:53

Despacho

•09/04/2025, 14:53

Despacho

•05/11/2024, 15:36

Despacho

•23/10/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:35

Despacho

•22/11/2023, 11:12

Despacho

•30/08/2023, 08:45

Sentença

•17/03/2023, 15:18

Sentença

•15/02/2023, 08:19

Despacho

•02/02/2023, 10:05

Despacho

•20/06/2022, 11:30

Despacho

•05/04/2021, 14:38

Despacho

•05/04/2021, 14:37

Despacho

•15/03/2018, 10:19

Ato Ordinatório

•22/02/2016, 09:49