Procedimento do Juizado Especial Cível 8001820-50.2023.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

SHIRLEY DE ALMEIDA FREIRE

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SARAH HINARAI SANTOS DA FONSECA

OAB/BA 66436·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

SHIRLEY DE ALMEIDA FREIRE

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 05:09

Baixa Definitiva

20/02/2026, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 19:07

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:49

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:36

Juntada de decisão

05/02/2026, 11:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 19:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2024 23:59.

28/09/2025, 05:27

Decorrido prazo de SHIRLEY DE ALMEIDA FREIRE em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 05:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:56

Expedição de intimação.

14/07/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:56

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 05:09

Baixa Definitiva

20/02/2026, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 19:07

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:49

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:49

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 19:07

Decisão

•05/12/2025, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:36

Juntada de decisão

05/02/2026, 11:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 19:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2024 23:59.

28/09/2025, 05:27

Decorrido prazo de SHIRLEY DE ALMEIDA FREIRE em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 05:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:56

Expedição de intimação.

14/07/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 06:08

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2025, 16:57

Expedição de intimação.

11/03/2025, 08:38

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 14:17

Expedição de intimação.

10/03/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 08:47

Juntada de certidão

03/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/11/2024 23:59.

22/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Shirley De Almeida Freire Advogado: Sarah Hinarai Santos Da Fonseca (OAB:BA66436) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001820-50.2023.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: SHIRLEY DE ALMEIDA FREIRE Advogado(s): SARAH HINARAI SANTOS DA FONSECA (OAB:BA66436) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para que, em 15 dias, indiquem se ainda pretendem produzir provas, declinando a necessidade e pertinência das mesmas para a solução da lide. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001820-50.2023.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 09:16

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:26

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:53

Publicado Despacho em 08/05/2024.

11/05/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 16:31

Determinada Requisição de Informações

02/05/2024, 10:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:23

Decorrido prazo de SARAH HINARAI SANTOS DA FONSECA em 06/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:23

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 08:08

Publicado Intimação em 23/01/2024.

18/02/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

18/02/2024, 11:10

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 06/02/2024 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

06/02/2024, 18:23

Juntada de Petição de réplica

05/02/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

02/02/2024, 18:39

Publicado Intimação em 23/01/2024.

02/02/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:57

Expedição de intimação.

19/01/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:41

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 06/02/2024 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

17/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 10:35

Não Concedida a Medida Liminar

05/12/2023, 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2023, 19:26

Conclusos para decisão

23/11/2023, 19:26

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 19:26

Decisão

•05/12/2025, 20:26

Decisão

•05/12/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:56

Sentença

•10/03/2025, 14:17

Despacho

•13/09/2024, 09:16

Despacho

•03/05/2024, 21:41

Despacho

•02/05/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:41

Decisão

•05/12/2023, 11:23