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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 174.102,16

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

DURVALTERCIO PINHEIRO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:14

Expedição de mandado.

12/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2026, 15:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:25

Publicado Intimação em 01/07/2025.

20/03/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 22:16

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 07:25

Expedição de mandado.

27/06/2025, 07:25

Expedição de mandado.

27/06/2025, 07:23

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 07:54

Todas as movimentações(63)

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 23:14

Expedição de mandado.

12/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:30

Decisão

•10/05/2026, 15:34

10/05/2026, 15:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:25

Publicado Intimação em 01/07/2025.

20/03/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 22:16

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 07:25

Expedição de mandado.

27/06/2025, 07:25

Expedição de mandado.

27/06/2025, 07:23

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Durvaltercio Pinheiro Da Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo nº: 8004997-91.2022.8.05.0004 Classe:MONITÓRIA (40) Assunto: [Espécies de Contratos] Requerente: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Requerido: REU: DURVALTERCIO PINHEIRO DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para proceder com o pagamento da taxa judiciária pertinente a expedição do ato citatório requerida. Alagoinhas, 10 de setembro de 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8004997-91.2022.8.05.0004 Monitória Jurisdição: Alagoinhas

28/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

27/10/2024, 01:06

Expedição de mandado.

23/10/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:28

Publicado Intimação em 04/09/2024.

08/09/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 20:06

Juntada de informação

02/09/2024, 12:26

Juntada de informação

27/08/2024, 10:20

Juntada de informação

27/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2023 23:59.

21/01/2024, 01:26

Publicado Despacho em 08/11/2023.

18/01/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:00

Publicado Despacho em 04/05/2023.

20/08/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 04:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/05/2023 23:59.

12/08/2023, 22:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/05/2023 23:59.

12/08/2023, 22:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/05/2023 23:59.

12/08/2023, 22:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/05/2023 23:59.

12/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/05/2023 23:59.

12/08/2023, 16:08

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

02/06/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 12:35

Expedição de despacho.

22/05/2023, 12:35

Juntada de informação

22/05/2023, 12:08

Expedição de despacho.

03/05/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 07:54

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:31

Publicado Despacho em 06/05/2022.

13/05/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 06:36

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:22

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 07:25

Despacho

•07/11/2023, 13:55

Despacho

•07/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:35

Despacho

•03/05/2023, 12:28

Despacho

•03/05/2023, 12:27

Despacho

•02/05/2023, 07:54

Despacho

•05/05/2022, 11:57

Despacho

•04/05/2022, 11:15