Execução Fiscal 0757475-25.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.828,48

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIO CARVALHO COSTA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:11

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:13

Expedição de despacho.

15/09/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:56

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de LUCIO CARVALHO COSTA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:41

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:11

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:05

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:11

Despacho

•06/05/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:13

Expedição de despacho.

15/09/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:56

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de LUCIO CARVALHO COSTA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:41

Decorrido prazo de LUCIO CARVALHO COSTA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:28

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:16

Outras Decisões

30/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 22:04

Publicado Sentença em 23/01/2024.

24/01/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lucio Carvalho Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757475-25.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757475-25.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:33

Conclusos para decisão

22/01/2024, 20:00

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:46

Conclusos para despacho

22/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 19:45

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 20:20

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 05:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2022, 00:00

Petição

19/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2022, 00:00

Expedição de documento

19/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2020, 00:00

Petição

22/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2019, 00:00

Expedição de documento

14/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/04/2018, 00:00

Mero expediente

26/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2018, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 20:56

Despacho

•15/09/2025, 20:56

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:33

Sentença

•22/01/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 13:45

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 12:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2026, 17:11

Despacho

•06/05/2026, 17:11

Despacho

•15/09/2025, 20:56

Despacho

•15/09/2025, 20:56

Decisão

•30/01/2024, 23:16

Decisão

•22/01/2024, 20:33

Sentença

•22/01/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 13:45

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 12:08

Despacho

•26/04/2018, 13:37