Procedimento Comum Cível 8028165-20.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 19:44

Expedição de intimação.

14/05/2026, 11:31

Expedição de intimação.

14/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de VITORIA MARIA SCHINDLER LEAL em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.

06/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de VITORIA MARIA SCHINDLER LEAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de VITORIA MARIA SCHINDLER LEAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.

04/04/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:15

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

24/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:54

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 11:15

Todas as movimentações(39)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 19:44

Expedição de intimação.

14/05/2026, 11:31

Expedição de intimação.

14/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de VITORIA MARIA SCHINDLER LEAL em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.

06/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de VITORIA MARIA SCHINDLER LEAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de VITORIA MARIA SCHINDLER LEAL em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 07:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.

04/04/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:15

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

24/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:54

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de TAIS PEREIRA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 20:25

Publicado Despacho em 29/08/2025.

31/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

30/01/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8028165-20.2024.8.05.0080. Autor: Tais Pereira Silva Advogado: Vitoria Maria Schindler Leal (OAB:BA66776) Requerido: Secretaria De Saude Do Estado Da Bahia Requerido: Secretária Municipal De Saúde De Feira De Santana Reu: Estado Da Bahia Reu: Município De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8028165-20.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AUTOR: TAIS PEREIRA SILVA REQUERIDO: REQUERIDO: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA REU: ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre preliminares alegadas na contestação (ID: 474154073) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028165-20.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 20:58

Decorrido prazo de VITORIA MARIA SCHINDLER LEAL em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:54

Expedição de citação.

29/10/2024, 08:19

Expedição de citação.

29/10/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8028165-20.2024.8.05.0080. Autor: Tais Pereira Silva Advogado: Vitoria Maria Schindler Leal (OAB:BA66776) Requerido: Secretaria De Saude Do Estado Da Bahia Requerido: Secretária Municipal De Saúde De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8028165-20.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAIS PEREIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: VITORIA MARIA SCHINDLER LEAL REQUERIDO: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028165-20.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. 1) Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora. 2) Diante dos relatórios médicos, é possível verificar que caso dos autos é referente a questão de saúde em que a prova do fato depende de conhecimento técnico ou científico, de modo que possibilita a oitiva de núcleo técnico para oferecer parecer acerca da pertinência do pedido liminar. 2.1) Assim, encaminhe-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS) para emissão de parecer sobre o relatório médico (CPC, art. 156 e Resolução n. 238, art. 1º, § 1º, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), no prazo de 05 dias. 3) Devolvidos os autos com o parecer, tornem os autos conclusos para decisão urgente.

28/10/2024, 00:00

Concedida a Medida Liminar

24/10/2024, 15:04

Juntada de laudo pericial

24/10/2024, 11:33

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:21

Juntada de laudo pericial

23/10/2024, 13:21

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:14

Conclusos para decisão

22/10/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 17:04

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 09:19

Despacho

•27/08/2025, 16:10

Despacho

•25/08/2025, 15:44

Decisão

•24/10/2024, 15:04

Despacho

•23/10/2024, 10:14

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