Agravo em Recurso Especial 8035738-89.2023.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8035738-89.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 465063/2026

12/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 465063/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 12/05/2026

12/05/2026, 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 207852/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0207852 - AgInt no AREsp 3079406 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de FABIO B SEABRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00207852/2026 - AgInt no AREsp 3079406/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:11

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207852/2026 - AgInt no AREsp 3079406/BA

25/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231999/2026

15/03/2026, 09:31

Protocolizada Petição 231999/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2026

15/03/2026, 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 207852/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 17:40

—

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 465063/2026

Protocolizada Petição 465063/2026 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 207852/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0207852 - AgInt no AREsp 3079406 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de FABIO B SEABRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00207852/2026 - AgInt no AREsp 3079406/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207852/2026 - AgInt no AREsp 3079406/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231999/2026

Protocolizada Petição 231999/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 207852/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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