Interdito Proibitório 8007949-98.2023.8.05.0039 - TJBA

Interdito Proibitório 8007949-98.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MÁRCIA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO, representado por sua inventariante ANA THEREZA CASTRO QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de ANA THEREZA CASTRO QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO LINS FREIRE representado por sua inventariante ANA THEREZA QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MÁRCIA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO, representado por sua inventariante ANA THEREZA CASTRO QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO LINS FREIRE representado por sua inventariante ANA THEREZA QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de ANA THEREZA CASTRO QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

17/03/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 21:15

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:54

Mandado devolvido Negativamente

19/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:56

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MÁRCIA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO, representado por sua inventariante ANA THEREZA CASTRO QUEIROZ DE ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:22

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Marcelo Tito Lopes Carvalho Reu: Silvio Luiz Da Silva Barata Autor: Espólio De Antônio Lins Freire Representado Por Sua Inventariante Ana Thereza Queiroz De Almeida Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214) Autor: Espólio De Márcia Cristina Carvalho De Castro, Representado Por Sua Inventariante Ana Thereza Castro Queiroz De Almeida Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214) Autor: Ana Thereza Castro Queiroz De Almeida Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8007949-98.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: ESPÓLIO DE ANTÔNIO LINS FREIRE representado por sua inventariante ANA THEREZA QUEIROZ DE ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (OAB:BA22214) REU: MARCELO TITO LOPES CARVALHO e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8007949-98.2023.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Defiro o pedido de busca do endereço do réu MARCELO TITO LOPES CARVALHO no sistema INFOJUD. Ante o recolhimento das custas ao ID463144454, proceda-se à pesquisa. Em prosseguimento, tenho que a citação por Edital é medida excepcional e extrema, que não pode ser levada a efeito havendo a possibilidade da citação pessoal, devendo o autor esgotar todas as diligências possíveis para a localização do réu antes de pleiteá-la. Nesse sentido, o julgado: REINVIDICATÓRIA. TERRACAP. NULIDADE. EDITAL. CITAÇÃO. RÉU. MEIOS DE LOCALIZAÇÃO. ESGOTAMENTO. INEXISTÊNCIA. LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. CÔNJUGE. CITAÇÃO REGULAR. 1. A jurisprudência moderna exige o esgotamento mínimo dos meios possíveis para a localização do réu, sendo necessário um mínimo de empreendimento para esse objetivo, ou ainda que haja a comprovação de que esteja em local incerto e não sabido, a teor do artigo 231 do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade da citação por edital deferida antes de implementados os requisitos, mormente quando seu cônjuge foi regularmente citado. 2. Recurso conhecido e desprovido (Agravo de Instrumento AGI 20150020014723 (TJ-DF). Data de publicação: 27/04/2015). Em seguimento, considerando que ainda não foi realizada a tentativa de localização de endereço da parte executada nos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, com fulcro no §3º do art.256 CPC, determino a busca de endereço nos referidos sistemas. Assim, considerando que ainda não foi realizada a tentativa de localização de endereço do réu SILVIO LUIZ DA SILVA BARATA no sistema SISBAJUD, com fulcro no §3º do art.256 CPC, determino a busca de endereço no referido sistema. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais atinentes à requisição de informações por meio eletrônico. Com o recolhimento das custas, proceda-se à pesquisa em face de SILVIO LUIZ DA SILVA BARATA. Após a juntada das pesquisas aos autos, se localizados endereços, voltem os autos conclusos na forma do despacho de ID428216931. Se negativo os resultados das pesquisas, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. P. I. CAMAÇARI/BA, 22 de outubro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MÁRCIA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO, representado por sua inventariante ANA THEREZA CASTRO QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA THEREZA CASTRO QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO LINS FREIRE representado por sua inventariante ANA THEREZA QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MÁRCIA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO, representado por sua inventariante ANA THEREZA CASTRO QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTÔNIO LINS FREIRE representado por sua inventariante ANA THEREZA QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA THEREZA CASTRO QUEIROZ DE ALMEIDA em 31/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido Negativamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MÁRCIA CRISTINA CARVALHO DE CASTRO, representado por sua inventariante ANA THEREZA CASTRO QUEIROZ DE ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.

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