Execução Fiscal 8087848-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 72.693,11

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PIEDADE COUROS LTDA

CNPJ

Reu

ROSEVAL DE BRITO BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PIEDADE COUROS EIRELI . - EPP em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:31

Publicado Decisão em 03/04/2023.

06/05/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 01:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2026, 10:25

Expedição de intimação.

05/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de ROSEVAL DE BRITO BASTOS em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de ROSEVAL DE BRITO BASTOS em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:07

Publicado Despacho em 16/12/2024.

31/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:29

Processo Desarquivado

27/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de ROSEVAL DE BRITO BASTOS em 18/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de PIEDADE COUROS EIRELI . - EPP em 18/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 14:46

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de PIEDADE COUROS EIRELI . - EPP em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:31

Publicado Decisão em 03/04/2023.

06/05/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 01:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2026, 10:25

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:25

Decisão

•02/02/2026, 17:16

05/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de ROSEVAL DE BRITO BASTOS em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de ROSEVAL DE BRITO BASTOS em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:07

Publicado Despacho em 16/12/2024.

31/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:29

Processo Desarquivado

27/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de ROSEVAL DE BRITO BASTOS em 18/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de PIEDADE COUROS EIRELI . - EPP em 18/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de ROSEVAL DE BRITO BASTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 06:12

Decorrido prazo de PIEDADE COUROS EIRELI . - EPP em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 05:11

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:07

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 17:07

Arquivado Provisoriamente

02/02/2026, 17:16

Expedição de intimação.

02/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 17:16

Expedição de decisão.

01/02/2026, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 16:02

Conclusos para decisão

29/01/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição

31/12/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 12:12

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 21:13

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 21:13

Expedição de decisão.

15/12/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2025, 15:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/12/2025, 15:45

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 01:44

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 10:13

Juntada de alvará

11/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de ROSEVAL DE BRITO BASTOS em 10/06/2025 23:59.

14/06/2025, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

01/06/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

01/06/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484977334

25/05/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 17:45

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 18:54

Juntada de certidão

06/02/2025, 18:50

Expedição de decisão.

31/01/2025, 17:53

Juntada de alvará

31/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.

20/01/2025, 14:58

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:23

Juntada de alvará

07/01/2025, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 15:31

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8087848-70.2020.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Piedade Couros Eireli. - Epp Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Executado: Roseval De Brito Bastos Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8087848-70.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: PIEDADE COUROS EIRELI. - EPP, ROSEVAL DE BRITO BASTOS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da sócia corresponsável, a diligência resultou parcialmente exitosa, conforme extrato acostado. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8087848-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se aquela para, no lapso de 15(quinze) dias, manifestar-se, dando-lhe ciência de que a ausência de pronunciamento ensejará a liberação da quantia penhorada em favor do Ente Estatal, sem prejuízo da continuidade de medidas constritivas para liquidação do saldo remanescente devido. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:29

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8087848-70.2020.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Piedade Couros Eireli. - Epp Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Executado: Roseval De Brito Bastos Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8087848-70.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: PIEDADE COUROS EIRELI. - EPP, ROSEVAL DE BRITO BASTOS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da sócia corresponsável, a diligência resultou parcialmente exitosa, conforme extrato acostado. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8087848-70.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se aquela para, no lapso de 15(quinze) dias, manifestar-se, dando-lhe ciência de que a ausência de pronunciamento ensejará a liberação da quantia penhorada em favor do Ente Estatal, sem prejuízo da continuidade de medidas constritivas para liquidação do saldo remanescente devido. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:48

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:09

Decorrido prazo de PIEDADE COUROS EIRELI . - EPP em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de ROSEVAL DE BRITO BASTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:30

Publicado Despacho em 28/08/2024.

09/09/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

09/09/2024, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:09

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 13:38

Juntada de recibo (sisbajud)

04/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de PIEDADE COUROS EIRELI . - EPP em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 22:44

Decorrido prazo de ROSEVAL DE BRITO BASTOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 22:44

Publicado Decisão em 23/01/2024.

26/01/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 21:16

Juntada de certidão

22/01/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:55

Expedição de decisão.

22/01/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2023, 09:53

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 15:32

Juntada de recibo (sisbajud)

25/10/2023, 15:32

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/10/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 23:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 11:25

Expedição de decisão.

16/08/2023, 11:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/08/2023, 11:25

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.

10/06/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 13:26

Expedição de decisão.

30/03/2023, 13:26

Expedição de despacho.

22/03/2023, 15:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/03/2023, 15:08

Conclusos para decisão

06/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:50

Expedição de despacho.

24/01/2023, 11:57

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:27

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.

08/12/2022, 17:22

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2022, 16:21

Decorrido prazo de PIEDADE COUROS EIRELI . - EPP em 13/10/2022 23:59.

18/10/2022, 18:25

Publicado Decisão em 27/09/2022.

04/10/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 06:01

Expedição de decisão.

26/09/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 09:46

Expedição de despacho.

01/08/2022, 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2022, 15:28

Conclusos para despacho

27/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 14:34

Expedição de despacho.

12/07/2022, 09:29

Expedição de despacho.

11/04/2022, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 15:48

Conclusos para decisão

01/04/2022, 09:39

Juntada de outros documentos

01/04/2022, 09:32

Juntada de outros documentos

30/03/2022, 11:40

Juntada de outros documentos

30/03/2022, 11:35

Juntada de outros documentos

30/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:00

Expedição de despacho.

13/01/2022, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2022, 18:35

Conclusos para decisão

10/01/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 11:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/10/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:50

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:09

Juntada de certidão

19/10/2021, 11:09

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/08/2021, 14:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/03/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 10:00

Conclusos para decisão

26/03/2021, 16:09

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/09/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 16:24

Conclusos para despacho

01/09/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 14:53

Decisão

•01/02/2026, 16:02

Decisão

•15/12/2025, 16:44

Decisão

•15/12/2025, 15:45

Despacho

•17/09/2025, 01:44

Despacho

•25/05/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 18:54

Decisão

•31/01/2025, 17:53

Decisão

•18/12/2024, 15:31

Despacho

•12/12/2024, 15:25

Despacho

•30/10/2024, 10:29

Despacho

•23/10/2024, 11:48

Despacho

•26/08/2024, 09:26

Despacho

•12/08/2024, 16:09

Todos os documentos(31)

Decisão

•05/05/2026, 10:25

Decisão

•02/02/2026, 17:16

Decisão

•01/02/2026, 16:02

Decisão

•15/12/2025, 16:44

Decisão

•15/12/2025, 15:45

Despacho

•17/09/2025, 01:44

Despacho

•25/05/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 18:54

Decisão

•31/01/2025, 17:53

Decisão

•18/12/2024, 15:31

Despacho

•12/12/2024, 15:25

Despacho

•30/10/2024, 10:29

Despacho

•23/10/2024, 11:48

Despacho

•26/08/2024, 09:26

Despacho

•12/08/2024, 16:09

Decisão

•22/01/2024, 17:55

Despacho

•09/11/2023, 17:03

Decisão

•16/08/2023, 11:25

Decisão

•30/03/2023, 13:25

Decisão

•22/03/2023, 15:08

Despacho

•24/01/2023, 11:57

Despacho

•10/01/2023, 18:27

Decisão

•26/09/2022, 16:17

Decisão

•01/08/2022, 15:28

Despacho

•12/07/2022, 09:29

Despacho

•11/04/2022, 16:18

Decisão

•13/01/2022, 18:35

Despacho

•02/12/2021, 13:20

Despacho

•20/10/2021, 11:50

Despacho

•30/03/2021, 10:00

Despacho de citação por AR Digital

•02/09/2020, 16:24